Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 660 Nilde Augusto de Almeida - Nos termos da representação retro, redistribuam-se os autos, anotada a prevenção. São Paulo, 14 de setembro de 2010 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) - Maria Laura Matosinho Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 441 Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/ SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 6476

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 465 Agravado: Jose Serrano - Agravado: Landenice Gomes Januario - Agravado: Irinel Barnel - Agravado: Ilo Marques Ferreira Agravado: Gustavo Pereira - Agravado: Alfredo Gaspar - Agravado: Aparecido Braga - Agravado: Carlos Eduardo Assis Agravado: Carmen Silvia Gonçalves Breda - Agravado: Deolindo Gibin - Agravado: Eduardo Jose dos Sa

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PEDRO DE MELO FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA(OAB: 64769/SP) JULIAO CARAMURU FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA(OAB: 64769/SP) FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA(OAB: 64769/SP) PEDRO ANTONIO BAPTISTINI FERNANDO ANTONIO MANG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 587 recomenda que os valores eventualmente depositados em favor do advogado dos recorrentes permaneçam sem levantamento. De outra parte, também naquele mesmo momento, ou seja, do julgamento colegiado se apreciará a alegada prevenção. Por ora, não há prejuízo, uma vez determinado o processamento do recurso. 3.Intimem-se os agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 440 autorização de uso do aludido imóvel. Assim, conclui-se que, pelas evidencias demonstradas nos autos, há grande probabilidade de que os ocupantes foram meros detentores do referido bem imóvel; ou seja, que a ocupação fora em caráter precário, já que o bem público não permite a ocorrência de posse, mesmo diante de dura

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. IVANA MELLER SANTANA RECLAMANTE ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0077000-43.2006.5.02.0048 RECLAMANTE APARECIDO SEBASTIAO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA(OAB: 64769/SP) RECLAMANTE JOAO HORACIO FOLONI ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA(OAB: 64769/SP) RECLAMANTE LUIZ LAERCIO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1008 França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024117-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ômega Veículos Sorocaba Ltda. (E outros(as)) - Apelante: D. Tavel Automóveis - Apelado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 746 jurisprudência vem entendendo haver a necessidade de contraditório. É que a parte contrária deve ter a oportunidade de participar do convencimento do juiz ou tribunal, não vindo a ser apanhada de surpresa.Em hipóteses assim, se os embargos forem julgados, acolhidos e acarretarem a modificação da decisão anterior, entende-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 402 Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAPEVA CENTER contra decisão que determinou o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 4.500,00, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Defende a agravante que tai