Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6805 Assim, tendo o recorrente confessado que embora o pagamento do acréscimo constitucional de 1/3 sobre as férias fosse feito no mês FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA que antecedia o período de gozo das férias, o pagamento das férias Relator propriamente ditas somente era feito no final do mês das férias e VOTOS Acórdão não até 2 dias antes o início do per�

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 118585/SP) CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI(OAB: 192412/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA CASSIA MONREAL MANICARDI FEHER - MAPFRE PREVIDENCIA S/A Processo Nº RO-1002167-48.2016.5.02.0319 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CINTIA TAFFARI Revisor ROBERTO BARROS DA

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 7088 não efetuar a contratação do Reclamante pois ele não era bom funcionário e que não era de confiança, fazendo assim com que o Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Autor não fosse aprovado no processo seletivo" (id 937457b - pg. Magistrados Federais do Trabalho FERNANDO ANTONIO 4). SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Relator), TANIA BIZARRO Sem

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 7196 Trabalho da Segunda Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER os recursos ordinários do reclamante e da PODER JUDICIÁRIO segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e, no mérito, JUSTIÇA DO TRABALHO DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: Ao do reclamante, para acrescer à condenação apenas o adicional de 70%, referente ao excesso da jornada diária de oito h

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 6244 insistindo na improcedência da indenização por danos morais. Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Recurso ordinário do reclamante, pelas razões de Id b10f000, Trabalho. ratificado pela petição de Id 80172d2, pleiteando o que segue: 1º) exclusão da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC; 2º) horas extras decorrentes

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 6165 trabalhador, independentemente de estar assistido pelo sindicato." Processo Nº RO-1000015-94.2016.5.02.0717 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Revisor FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE MARCELO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO SUELI MARQUES DOS SANTOS(OAB: 94574/SP) RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO CLEBER DA

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Acórdão prática forense tem demonstrado que a referida importância (R$ 2.500,00) encontra-se um pouco acima dos valores que vem sendo fixados por este Egrégio Regional em processos análogos, de baixa complexidade. Assim sendo, sem nenhum intuito de desmerecer ou desprestigiar o satisfatório trabalho executado pelo perito judicial na qualidade de auxiliar do Juízo, mas

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 ADVOGADO A instrução processual revelou as humilhações sofridas pela autora, por parte de seu superior hierárquico, na loja em que desempenhava o labor. RECORRIDO ADVOGADO A fixação do valor da indenização deve levar em consideração a RECORRIDO gravidade da conduta patronal, a extensão do dano, tendo em conta ADVOGADO o sofrimento e as repercussões pessoais, f

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concordância da exeqüente com os cálculos apresentados pelo RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO recorrente nem sobre possível preclusão consumativa advinda ADVOGADO Não houve decisão explícita do Juízo de origem acerca da alegada dessa manifestação e produtora de ineficácia de manifestação RECORRIDO posterior de discordância com os cálculos do recorrente. Consideran

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da SDI-1, do C. TST, não merece guarida a pretensão recursal, Relator "verbis": VOTOS Acórdão DEJT "382. Juros de mora. Art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997. Inaplicabilidade à Fazenda Pública Quando condenada subsidiariamente. (DeJT 20.04.2010) A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora princip