Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2256 policiais - civis e militares - buscando o reconhecimento da vantagem como parte integrante de seus vencimentos para fins de incidência de quinquênios, todas, por sua vez, julgadas improcedentes por este magistrado. Desse modo, se existe lei expurgando do cálculo da contribuição devida pelos servidore

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Considerando que o laudo judicial consta nos autos, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. 0006184-70.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6311000844 AUTOR: CLAUDIO TEGAMI (SP177944 - ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA, SP121148 - ADRIANA JANDELLI GIMENES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) MASTERCARD BRASIL LTDA ( - MASTERCARD BRASIL LTDA) Chamo o feito à ordem. Compulsando os a

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000917-15.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311033893 AUTOR: JOSE BATISTA PORFIRIO (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004164-09.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311033887 AUTOR: IRACI RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN, SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Como consequência lógica, indefiro a tutela antecipada. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benef

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2015 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF ATA DA 67.ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, COMPANHIA ABERTA. (NIRE – 2630004250-9 / CNPJ – 33.541.368/0001-16) Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil quinze, na Sede Social da Companhia, situada à Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, Edifício André Falcão, no Bairro de San Martin, nesta Cidade do Recife, capital do Estado de

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 036/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016. CPL. Compras. Fica revogada a licitação supracitada, com base no parecer jurídico contido no processo 006/2016. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Infraestrutura Urbana: melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. INSS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE GASTOS RELATIVOS AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ACIDENTÁRIA. AFASTADA A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO EMPREGADOR. I . Apelação interposta contra sentença prolatada nos autos de ação ordinária proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra a COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, para fins de condenação da ré ao ressarcimento de todos os gastos relativos ao bene

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00258 Processo: 0014271-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BASILIO NUNES DE BRITO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00259 Processo: 0017054-16.2011.815.2001

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 16.10.18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. D. de Abrantes-Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 53

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 354 DE 10/02/2022 355 DE 10/02/2022 356 DE 10/02/2022 357 DE 10/02/2022 358 DE 10/02/2022 359 DE 10/02/2022 360 DE 10/02/2022 361 DE 10/02/2022 362 DE 10/02/2022 363 DE 10/02/2022 364 DE 10/02/2022 365 DE 10/02/2022 366 DE 10/02/2022 367 DE 10/02/2022 368 DE 10/02/2022 369 DE 10/02/2022 370 DE 10/02/2022 371 DE 10/02/2022 372 DE 10/02/2022 373 DE 10/02/2022 374 DE 10/02/2022 375 DE 10/02/2022 378 DE 10/02/2022 37