Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1186 Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP) Nº 1000425-64.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Airlines Brasil) - Recorrida: Daniela Pavan de Oliveira Achiles - Recorrido: Fernando Aoyama Achiles - Vistos. Fls. 282/292. Manifeste-se a parte agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1256 - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos Maiello - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte recorrida acerca da petição de págs. 232/236. Prazo: 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Advs: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1273 SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000051-48.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Desirée Vitória Cannone Hortense - - Fábio Novaes Hortense - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1629 de Andrade - Banco Itaucard S/A - FLS. 197 - Vistos. Considerando que já ocorreu a interposição de incidente de cumprimento de sentença, arquive-se. Int. - ADV: HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1244 mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c.c artigo 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), RODRIGO ZAITUN ALVES RODRIGUES (OAB 369781/SP) Processo 1027619-73.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1152 RETIFICAÇÃO Nº 1000425-64.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Airlines Brasil) - Recorrida: Daniela Pavan de Oliveira Achiles - Recorrido: Fernando Aoyama Achiles - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Negaram provimento ao recurso, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 938 que identificado o seu recebedor” (Enunciado n.º 05 do FONAJE). No caso de concordância com o pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por escrito, no prazo da resposta. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESSE DESPACHO SERVIRÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1333 Nº 1014997-25.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Márcia de Fátima Ferreira - Magistrado(a) Marina Freire - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. CANCELAMENTO INDEVIDO. ALTERAÇÃO NO NÚM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2018 como princípio fundamental em nossa Constituição Federal, inclusive como cláusula pétrea (CF, art. 60, §4º, I). Neste sentido, dispõe o art. 37 da Constituição Federal que compete a cada ente federativo dispor sobre a remuneração de seus servidores próprios públicos: Art. 37. A administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1581 DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem