Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 ADVOGADO : 324859/SP - Augusto Paiva dos Reis REQDO : LEONIDAS GONÇALVES DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4004563-84.2013.8.26.0269 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : Fábio Romanha de Oliveira : 39347/SP - Ricardo Lopes de Oliveira PROCESSO :4004565-54.2013.8.26.0269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 540 Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB 422437/SP) Processo 1007413-55.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 565 deverão incidir de uma única vez, até efetivo pagamento, conforme os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei n° 9.494/97. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 400 20200609140801071722 . - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0002444-77.2020.8.26.0269 (processo principal 1003274-60.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Rafael Patrício Pinto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 740 Processo 1007134-69.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 565 deverão incidir de uma única vez, até efetivo pagamento, conforme os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei n° 9.494/97. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 540 Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB 422437/SP) Processo 1007413-55.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 341 apresentada. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/ SP) Processo 1006791-73.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juliana das Neves Proença Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 740 Processo 1007134-69.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 341 apresentada. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/ SP) Processo 1006791-73.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juliana das Neves Proença Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.