10.001 resultados encontrados para fernando araujo scheide - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 480 Processo 0003651-14.2020.8.26.0269 (processo principal 1007413-55.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implant
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 319 Processo 1008456-27.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Luciana Maria Medeiros - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 994
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 422 custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/ SP) Processo 1008169-64.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 319 Processo 1008456-27.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Luciana Maria Medeiros - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 994
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 632 de dez dias. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1008273-56.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 256 Drª Claudinéia Aparecida Alves Nery de Oliveira, OAB/SP nº 205.937 , CPF. 156.704.838-20 - conta nº 1181005134243632 referente protocolo nº 20200039384 - ofício nº 20200022258, no valor de R$ 17.706,57, mais os acréscimos legais porventura incidentes. Em favor do procuradora, Drª Claudinéia Aparecida A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 632 de dez dias. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1008273-56.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 328 SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0004302-46.2020.8.26.0269 (processo principal 1001697-13.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Roberto Gatti - Vistos. Fls. 42: não há o que ser declarado, tendo em vista que o pedido é justamente o objeto da ação, j�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 291 CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 0003414-77.2020.8.26.0269 (processo principal 1004732-15.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na p
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 353 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0002964-37.2020.8.26.0269 (processo principal 1006605-50.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Leni Vieira dos Santos - Prefeitura Municipal de Itapetininga -