Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2018 QUIRINO DOS SANTOS e MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos, etc... À douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. ALEX ZILENOVSKI - Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Hila Eugênia Junqueira de Andrade (OAB: 371947/SP) - 2º Andar Nº 0033644-90.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1990 tela, visto que subsistem os requisitos elencados no artigo 312, do Código de Processo Penal. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. Int. São Paulo, 15 de março de 2018. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1487 liminar, sendo que o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente demanda a análise de circunstâncias e documentos em profundidade, não admitida nesta fase processual. No mais, anote-se que bons antecedentes ou residência fixa do paciente, em tese, são circunstâncias que, por si sós, não inviabilizam a custódia c