Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1336 franqueadora ao encerramento das atividades e, ainda houvesse, incide ao caso o disposto na Cláusula 30ª, parágrafo primeiro, segundo a qual necessária a caracterização de inviabilidade total do empreendimento por meio da análise dos resultados operacionais, o que compete à franqueadora, sendo imprescindível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2424 LEILA RAPHAELIN DAMADO e MARCELO DE SOUZA DAMADO (fls. 52). Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia previ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 944 Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 786 foros regionais), seja pelo da pessoa ou natureza da pretensão deduzida (causas da Fazenda Pública, de acidentes do trabalho ou falimentares são sempre da competência das varas centrais).” (Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, 16ª Edi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2404 Direito Civil Teoria Geral Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald 8º ed. 2ª Tiragem Ed. Lumem Juris. Houve estorno do valor pela ré, o que impede os pedidos da autora a título de valores dobrados e danos morais, ressaltando-se que a autora inicialmente agendou o pagamento da fatura e, depois sem perceber o a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Registro de Imóveis de São Paulo). Int. EXECUCAO FISCAL 0556671-50.1997.403.6182 (97.0556671-2) - INSS/FAZENDA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANCA LTDA(SP208701 - ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA) X GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS X CINSHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X ESCOLTA SERVICOS GERAIS LTDA X APTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X ARMAZENS GERAIS TRIANGULO LTDA X ANTONIO THAMER BUTROS X CINTIA BENETTI THAMER BUTROS X JAMES SILVA DE AZEVEDO X JOSEPH W

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000475-94.2015.403.6115 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X CAMILA VIEIRA RANUCCI(SP311499 - MARIA ESTELA GROMBONI) Sentença: Tipo BComunicado 047/2016 - NUAJ : R$-1.342,02 Vistos, etc.O exequente informou que havia saldo remanescente para a quitação integral do débito (fl. 56). Intimada, a executada realizou o depósito do valor informado pelo exequente (fl. 60). Isso consignado, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1009 (quinhentos e cinquenta mil reais), a título de cláusula penal incidente por força da rescisão do Contrato de Franquia, nos termos da Cláusula 15.3 do Contrato de Franquia, valor este corrigido monetariamente da data de celebração do contrato até o efetivo pagamento; (iii) condenar os Réus solidariamente ao pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 249 revel na primeira fase processual, sendo necessário que o autor indique em qual endereço deverá ser intimada para pagamento, no prazo de dez dias, bem como comprove o recolhido das custas para expedição de carta AR.No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2920 improcedente. A autora Thaís Monteiro Lima ajuíza a presente ação em face de Hospital Central Towers CECMI e contra Unimed Paulistana, alegando ser aderente de plano empresarial operado pela segunda ré, mediante o qual faria uma cirurgia bariátrica junto à primeira correquerida. Alega a autora que o procedimento c