29 resultados encontrados para fernando barcelo antonio - data: 06/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 459 (OAB: 312900/SP) 252 - 1012185-68.2021.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: Joel do Nascimento Mello e Outra - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) 253 - 1012361-04.2021.8.26.0032/5
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 09 de março de 2018) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002177-64.2016
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3085 apresentado pelo expert às fls. 163/164. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1000032-31.2018.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Paulo Cesar Dias do Valle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2629 80 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO SIQUEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 2.560.056-1/PE, CPF 017.099.026-55. Com endereço à Rua Nair Mendes Ferreira, 221, Padre Liberio, CEP 35660-000, Para de Minas - MG. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o pres
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3048 Nº 1007187-67.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Silvia Adriana Seratoni Viera Grozza - Vistos Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, invocando o artigo 1
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 517 312859/SP) Processo 1013218-16.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço Luiz Carlos Oliveira Junior - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contesta�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3023 benesses da gratuidade judiciária, deve apresentar documentos capazes de comprovar sua situação de escassez financeira. Não sendo pedido acompanhado de documentos que, efetivamente, comprovem a insuficiência econômica da requerente, tal pleito deve ser indeferido. Recurso não provido, com determinação. (
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2630 68 Vila Guarani (z Sul), CEP 04317-180, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005107-60.2016.8.26.0003, que lhe(s) move a Justiça Pú
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 513 autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1012285-43.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaç�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3023 benesses da gratuidade judiciária, deve apresentar documentos capazes de comprovar sua situação de escassez financeira. Não sendo pedido acompanhado de documentos que, efetivamente, comprovem a insuficiência econômica da requerente, tal pleito deve ser indeferido. Recurso não provido, com determinação. (