TJMSP 12/03/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 09 de março de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002177-64.2016.9.26.0010 (Nº
1307/18 – Feito 78165/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 278/290v e 314/317v.
Interessados: Fernando Barcelo Antonio, Sd PM; Guilherme Pavan Custodio, 1º Ten PM; Helio Marcio dos
Santos Ferreira, 1º Ten PM. Adv.: APELAÇÃO Nº 0001458-55.2017.9.26.0040 (Nº 7496/18 – Proc.
80800/17 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos Hyago Mendes Almeida, Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza,
OAB/SP 129.914. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900051-75.2018.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2691/18 – Proc. Exec. Crim. 0500170-82.2017.9.26.0050 – Cecrim). Impte/Pacte: Leandro de
Freitas Marximo, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
RECURSO INOMINADO Nº 0001824-24.2016.9.26.0010 (Nº 262/18 – Feito 77887/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 181/194.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000552-29.2015.9.26.0010 (Nº 1306/18 – Feito 73472/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 232/244v e 276/289. Interessados: Leonardo Cavarsam
Costa, Cb PM; Alexandre Alves, Cb PM. Adv.: Marcos Vinicius Ferreira, OAB/SP 302.663.
APELAÇÃO Nº 0002878-32.2016.9.26.0040 (Nº 7495/18 – Proc. 78742/16 – 4ª Aud.). Apte.: Tiago Rodrigo
Bazilio, ex-Sd PM. Advs.: Murilo Bellini Parise, OAB/SP 315.981 (Dativo); Elton John de Castro Passos,
OAB/SP 280.720 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0003071-06.2017.9.26.0010 (Nº 261/18 – Feito
82306/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 152/165.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001904-85.2016.9.26.0010 (Nº 1305/18 – Feito 77925/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 277/289V e 322/335. Interessados: Bruno Pereira de
Souza, 2º Sgt PM; Michel Cabral, Sd PM. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002858-37.2017.9.26.0030 (Nº 474/18 – Proc. 82047/17 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Interessados: Marcos Antonio da Silva
Dias, Cb PM; Nilton Cesar Cardoso de Araujo Nunes, Cb PM.
APELAÇÃO Nº 0001224-66.2017.9.26.0010 (Nº 7501/18 – Proc. 80623/17 – 1ª Aud.). Apte.: Elmo da Costa,
1º Sgt PM. Advs.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532 e outra. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0001632-57.2017.9.26.0010 (Nº 260/18 –
Feito 81068/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 167/181
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002925-96.2016.9.26.0010 (Nº 1304/18 – Feito 78803/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 118c a 127v e 145/158. Interessado: Maurilio Ramos
Pereira, 3º Sgt PM. Adv.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000705-91.2017.9.26.0010 (Nº 260/17 – RSE. 1250/17
– 80233/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Justiça. Embdo.: o v. Acórdão de fls. 210/219. Interessados:
Cleverton Lourenço, Sd PM; Luiz Antonio Faria, 1º Sgt PM; Paulo Ricardo Pena, Cb PM. Adv.: Fabiana
Queiroz de Barros, OAB/SP 306.606 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0002756-82.2017.9.26.0040 (Nº 7500/18 – Proc. 82021/17 – 4ª Aud.). Apte.: Mario Luis
Gingarelli Silva, Sd PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003283-34.2017.9.26.0040 (Nº
1303/18 – Feito 82479/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 88 e 120. Indiciado:
Anderson Garcia Camargo, Cb PM. Advs.: Marcos Antonio da Conceição, OAB/SP 169.397 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900052-60.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2692/18 –
Proc. 77615/16 – 4ª Aud.). Impte: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274. Pacte: Victor Hugo
Piccini, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME
APELAÇÃO Nº 0000838-73.2017.9.26.0030 (Nº 7498/18 – Proc. 80306/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Eder Bento
Alves, Cb PM; Daniel Henrique de Souza Pontes, Sd PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439.