122 resultados encontrados para fernando belarmino da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1889 parte(s) executada(s) nos termos da r. Decisão de fls. 386, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP) Processo 0001057-14.2020.8.26.0338 (processo principal 1002854-76.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1983 impossibilidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Aos requerentes para comprovarem o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do NCPC). Intime-se. - ADV: LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1933 tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP) Processo 1000148-23.2018.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.A.V. - Vistos. 1. Ciência aos herdeiros da manifestação de fls. 303/304. 2. Informe, a inventariante, se encaminhou o despacho ofício de fls. 250 aos
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TAINÁ DE OLIVEIRA SATURNINO OZIAS CLEMENTINO DE SENA JUNIOR DENIS FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR WANESSA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA JOÃO PAULO DE LIMA SILVA LAURA ESTELA DE MELO GERSON ALMEIDA DA SILVA LUCAS AGUIAR TAVARES MYLLENA MATIAS DA SILVA ELSON ITALO VIEIRA XAVIER JOSÉ ALVES PINHEIRO JUNIOR LAILA CARINA SANTOS DE MACEDO JOMAN CLEYTON DO NASCIMENTO KELLY ADRIANNE SOUTO MAIOR DE LUCENA EDILEN
c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate nem na fase de conhecimento nem na de execução. 2) No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, caso haja valores a pagar. 3) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, será expedid
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01124 Processo: 0000608-38.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVAVITIMA: CICERO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces
Recife, 7 de novembro de 2018 2017.068734, 7851-18, Art. 244, Inc. I; DAMIAO FRANCISCO DA SILVA, 04489538889, 2017.059954, 7814-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA, 01661495010, 2017.030322, 7983-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL DA ROCHA CAVALCANTI, 03640000900, 2017.166672, 7822-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL DA SILVA GONCALVES ALVES, 03082454007, 2017.248440, 7896-18, Art. 244, Inc. I; DANIELLE MONIQUE DE SOUZA SANTOS, 04160635748, 2017.010780, 7848-18, Art. 244, Inc. I; DANILO AUGUS
Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013.
16 - Ano XCVI • NÀ 19 ALEXSANDRO LUIZ DE SOUZA, 04589487498, 2017.212908, 784518, Art. 244, Inc. I; ALEXSANDRO SILVA PEREIRA, 02725371719, 2018.019200, 794118, Art. 244, Inc. I; ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA, 04505564069, 2017.022513, 804518, Art. 244, Inc. I; ALLYNE KELLY MEDEIROS BARBOSA, 02557675288, 2016.237093, 783418, Art. 210; ALLYSON RIBEIRO BATISTA, 04119386066, 2017.173397, 826318, Art. 244, Inc. I; ALVARO PEREIRA DOS SANTOS, 04901873057, 2017.083373, 825318, Art. 244, Inc. IV; AMADEU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020 00319 Processo: 0000434-92.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusa