TJPB 26/05/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00319 Processo: 0000434-92.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00320 Processo: 0000435-77.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR
MARQUES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00321 Processo: 0000436-62.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO DA SILVAVITIMA: DEIZIELLE FRANCIELE BATISTA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00322 Processo: 0000437-47.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00323 Processo: 0000457-53.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00324 Processo: 0000592-84.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00325 Processo: 0000593-69.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00326 Processo: 0000595-39.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
ca so, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.resolução 015/2020
00327 Processo: 0000599-76.2018.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
E. ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00328 Processo: 0000601-46.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. S. N. B. ADVOGADO:
005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00329 Processo: 0000608-38.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00330 Processo: 0000643-95.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MACEDO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00331 Processo: 0000658-64.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00332 Processo: 0000659-49.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO MACHADO
VIEIRA FILHO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00333 Processo: 0000662-04.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERALDO VENANCIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00334 Processo: 0000663-86.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON TRAVASSOS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00335 Processo: 0000676-03.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOAO SOARES
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. resolução
015/2020
00336 Processo: 0000685-43.2001.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002741PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. REU: ANDRE LUIZ CANTANHEDER ADVOGADO: 002741PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00337 Processo: 0000708-61.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00338 Processo: 0000708-95.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WARISON DE BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00339 Processo: 0000709-46.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDITE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00340 Processo: 0000710-31.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTIPA PUBLICAINDICIADO: EDIELSON SILVA DE MACEDO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento

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de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00341 Processo: 0000711-16.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GERALDO MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00342 Processo: 0000712-98.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA. REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00343 Processo: 0000713-83.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.RESOLUÇÃO
015/2020
00344 Processo: 0000714-68.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO GALDINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00345 Processo: 0000715-53.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00346 Processo: 0000715-63.2010.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00347 Processo: 0000716-38.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS MARINHO DE
BRITO ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00348 Processo: 0000716-48.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO COSME DE
SANTANA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00349 Processo: 0000718-08.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
015/2020.
00350 Processo: 0000718-08.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente, fls 116/117 dos autos.
00351 Processo: 0000719-27.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
VITIMA: A. A. M. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00352 Processo: 0000736-63.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOAO LINALDO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: LINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00353 Processo: 0000737-48.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00354 Processo: 0000738-33.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00355 Processo: 0000739-18.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JEFFESON ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA. REU: JEFFERSON ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00356 Processo: 0000740-03.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WESLLEY AUGUSTO
MENDES PEREIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.resolução 015/2020
00357 Processo: 0000778-83.2013.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00358 Processo: 0000791-48.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00359 Processo: 0000806-85.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. B. S. ADVOGADO: 019280PB
BETANIA MARINHO DE SOUZA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00360 Processo: 0000819-16.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IREMAR DA SILVA
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00361 Processo: 0000830-45.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADONIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020