Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0001418-25.2016.5.07.0023 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADVOGADO ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB: 8334/CE) RECORRENTE F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME ADVOGADO Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB: 24800/CE) RECORRIDO RICARDO FERNANDO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO JOAO GLEIDSON DA SILVA(OAB: 6632/CE) CUSTOS LEGIS MIN

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 912 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser TEL.: (88) 34231405 - EMAIL: [email protected] realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já Processo Judicial eletrônico - PJe esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Notificação

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1429 Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, 1655, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE - CEP: 62930-000 TEL.: (88) 34231405 - EMAIL: [email protected] Processo Judicial eletrônico - PJe b) Caso não tenha feito o pagamento, não será necessário fazêlo, pois o valor bloqueado/penhorado será transferido para a(s) conta(s) da UNIÃO FEDER

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 100 juízo a fim de arguir tais questões. Assim, ingressando o autor a JEFFERSON QUESADO JUNIOR qualquer tempo em juízo com o objetivo de arguir matéria de ordem Desembargador(a) do Trabalho Decisão pública, cumpria-lhe, agora que estando em juízo, observar todos os prazos legais, inclusive os prazos para interposição de embargos de declaração e de recurso de

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 291 SAO PAULO, 28 de Julho de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Assinatura Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão SAO PAULO, 28 de Julho de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1001227-53.2018.5.02.0080 Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI RECORRENTE SP DIVERSOES ELETRONICAS, RESTAURANTE E PIZZ

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 7853 oral, designe-se audiência de instrução, por seus patronos que deverão cientificar seus constituintes, com as cautelas de deverão cientificar seus constituintes, com as cautelas de praxe.Testemunhas deverão comparecer independentemente de praxe.Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, sob pena de preclusão." notificação, sob pe

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 289 empresa regularmente contratada. Entendimento da Súmula 331, V, do c. TST. Verificada, no caso concreto, a omissão do ente público PODER JUDICIÁRIO tomador dos serviços quanto ao poder-dever de fiscalizar as JUSTIÇA DO TRABALHO obrigações contratuais da empresa prestadora de serviços, deve ser confirmada a responsabilidade subsidiária reconhecida em primeira ins

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 315 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 25/06/2020 - id. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1001214-76.2017.5.02.0472 Relator DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA RECORRENTE INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA ADVOGADO RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) AD

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001984-61.2017.5.02.0022 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE B.S.S.A.................................................. .............................................................. ....................... FERNANDA BIANCO ADVOGADO(OAB: 167810/SP) PIMENTEL ALEXANDRE DE ADVOGADO(OAB: 149394/SP) ALMEIDA CARDOSO RECORRENTE S.S.P. VIVIANE C

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 283 RECORRIDO: RICARDO FERNANDO BEZERRA DE LIMA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RELATÓRIO 4 O Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgou parcialmente EMENTA procedentes os pedidos formulados por RICARDO FERNANDO BEZERRA DE LIMA, para condenar a empresa FL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELE -