Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 fls. pleiteando o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica a parte Ré intimada a se manifestar a respeito do valor apresentado pela parte Autora. Brasília - DF, quarta-feira, 04/12/2013 às 15h39. . Nº 2013.01.1.127862-4 - Cobranca - A: MARDANO LYRA SILVA. Adv(s).: DF029376 - Jose Emiliano Paes Landim Neto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Juntei às fls. RECURSO apr

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Nº 2006.01.1.069959-5 - Cumprimento de Sentenca - R: JOVELINO ROSA ALVES. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos, DF05482E - Fernando de Carvalho Nery. A: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves. A: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa, DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, DF018904 - Sam

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da igualdade restaria frontalmente violado, já que trataríamos pessoas desiguais da mesma maneira, acarretando, outrossim, prejuízo ao acesso à justiça, uma vez que o Estado não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais de quem pode pagá-las. 3. Na esteira desse entendimento, ver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1098 d do Código Penal. No mais, permanece a sentença tal como ela foi lançada.” - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP), MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO (OAB 320870/SP) Processo 0032039-51.2010.8.26.0050 (050.10.032039-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Franci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1020 JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR UNITÁRIO R$ 16,95, A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO SEMPRE O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS, BEM COMO TRÊS VIAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM?. - ADV MARCO ANTONIO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1111 Indisponibilidade de Bens - ANA PAULA REBOUÇAS S VIANA X CAM ENGENHARIA PROJ CONST LTDA - INSTRUÇÃO DE FLS. 23: ?PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: 01 DILIGÊNCIA(S) EM CONTA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR UNITÁRIO R$ 16,95, A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO S

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Nº 2014.01.1.044652-7 - Procedimento Ordinario - A: MARILDA MIDORI NAKANE. Adv(s).: DF020577 - Luciana Cristina Brito. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026584 - Luis Andre Cruz Correa, DF027718 - Marcelly Borba de Lima, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorrido

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Nº 2013.01.1.147873-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. R: JOAO FERNANDO BEZERRA DE LIMA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que a parte devedora, embora intimada, não promoveu o pagamento do débito, no prazo e nos termos do art. 475-J do CPC. Diga a parte credora e traga planilha atualizada do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1417 ENTREGA QUE, NO ENTANTO, EXTRAPOLOU, EM MUITO, O LIMITE DO RAZOÁVEL, NÃO PODENDO SER ATRIBUÍDO, EXCLUSIVAMENTE, À CONTA DA PANDEMIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO PROJETO FEITA PELA CONSUMIDORA (MODIFICAÇÃO DA PROFUNDIDADE DO MÓDULO SOBRE O DEPURAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 363 da aposentadoria por invalidez previdenciária (fls. 200). A sentença deste Juízo julgou procedente o pedido (fls. 209/211). Diante do recurso de apelação e contrarrazões, o feito subiu ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que deu parcial porvimento à remessa oficial apenas para exp