Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 700 com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO Morrys Albert Fernandes Raimundo, qualificado nos autos, por infração ao art. 121, “caput”, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, para que se submeta a julgamento ao Tribunal do Júri. Defiro o apelo em liberdade, porquanto ass

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Nº 2016.01.1.004263-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO ME. Adv(s).: DF030526 Gregorio Wellington Rocha Ramos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se o impetrante a emendar a inicial, a fim de corrigir o pólo passivo da presente ação, indicando a autoridade coatora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2664 Processo 1028495-62.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Antônio Cássio de Souza Barbosa - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em ep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1673 coaduna com o rito deste Juizado. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de extinção pelo artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 0012659-66.2021.8.26.0564 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1300 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e cumpra-se com urgência. Após, ciência ao Ministério Público. Jacarei, 14 de dezembro de 2020. - ADV: RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES (OAB 434301/SP) Processo 1500442-20.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 79 de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências, despontando evidente a inobservância do quanto disposto no artigo 7º, inciso I da Lei Complementar acima mencionada, dada a diversidade das matérias disciplinadas pelo diploma legislativo em questão, que teve como fim precípuo disciplinar a elaboração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 168 processamento destes autos em relação aos demais, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. Anote-se. 2 - A declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de veracidade, de modo que se existentes motivos concretos para que se vislumbre a possibilidade de que o postulante da benesse es

Caderno único ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 Nº 133521-4/07 - Mandado de Seguranca - A: AUTO POSTO JJP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF022012 - MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO, DF005951 - Walter de Castro Coutinho, DF030860 - Andre Luiz Costa. R: ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA DF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Juntei aos autos petição do autor de fls.95 à 100.Brasília - DF, sexta-feira, 09/04/2010 �

Caderno único ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2009 Brasília - DF, terça-feira, 12 de maio de 2009 AZEVEDO MINEIRO. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Certifico que a Contestação é tempestiva. De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal.Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2009 às 15h41.P) Diretor(a) de Secretaria. Nº 115177-7/08 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013457 - TIAGO STREIT FONTANA. R: LEILA CLAUDIA GONCALVES. Adv(s).: DF004604 - DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1865 (OAB 190193/SP) Processo 1001709-78.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Fernando Bezerra de Lima Junior - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. O cálculo da exequente aponta um débito de R$ 10.374,59. A executada depositou R$ 10.161,55, sem apresentar cálculo