Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5545 Processo 0000010-71.2020.8.26.0704 (processo principal 1005614-98.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Daniela Florencio Albuquerque Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 332 individual ou individual homogêneo). Portanto, utilizou-se do meio impróprio para tanto. Ademais, considerando a divergência dos interesses buscados pelo peticionante, visando a celeridade processual e a elisão de eventual tumulto processual, conforme este juízo já tem se posicionado nos casos semelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3535 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em caso de não localização da parte requerida, intime-se a parte autora a requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja informado novo endereço e constatada falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 122 de comprovação do pagamento do locativo determinada na ordem pretérita não cumprida. Efeito suspensivo revogado. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2123159-14.2021.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -3ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2187 que adotou as providências para cancelamento do protesto e cobrança tão logo notificado da rescisão contratual, antes mesmo da distribuição da ação. Argumentou que ausente ato ilícito de sua parte a justificar a pretensão indenizatória, e que incomprovados os prejuízos extrapatrimoniais. Rechaçou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 128 seu representante legal ou preposto, indicado na inicial. 2.1. O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos, nos termos do §14º do art. 3º do DL 911/69, incluído pela Lei nº 13.043, de 2014. 3. Executada a liminar, cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 601 de sentença pelo rito do art. 528 do CPC. O rito do art. 528 do CPC comporta a cobrança das 03 prestações anteriores ao ajuizamento e parcelas vincendas no curso do processo. Ao que consta do autos, o executado foi intimado (fls. 80) e houve o pagamento parcial do débito (124/134). O exequente requereu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1476 Processo 1020467-18.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da certidão de Oficial de Justiça (pág./págs. 266/267). (Publicação nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 627 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ao autor, recolher as despesas para publicação de edital no importe de R$ 283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). - ADV: JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP) Processo 1000448-71.2021.8.26.0534 - Desapropriação - Desapropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7680 deprecado. - ADV: IRVIN KASAI (OAB 227652/SP) Processo 1000079-81.2023.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos, Conforme Súmula 72 do Superior Tribunal de Justiça: A comprovação da mora é imprescindível à Busca e Apreensão do bem alienado fi