Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1142 respectivo Oficial de Registro de Imóveis o processamento do referido registro nos termos do Comunicado n.º 1328/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Provimento n.º 30/2011 - ( orientações: o próprio cartório judicial, através do sistema da ARISP, solicita,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3133 exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, em caráter solidário, ao pagamento de R$1.870,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Os réus terão o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento do valor devido, independentemente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 666 Nº 1000486-59.2016.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Apelante: Vladimir Rodrigues Carvalho Me (Bandeirantes Urbanização) - Apelante: Claudio Roberto dos Santos - Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2992 Leandro Alves Brandão e outros - Angêla Jacobina Keramidas Acquarole e outro - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste(m)se o(a)(s) exequente(es) em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 297015/SP), AILTON LOPES (OAB 90456/SP), EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 842 417095/SP) Processo 1003916-80.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Panificadora Rio Paiva Ltda-epp - Vistos. 1. Fls. 31/36 : recebo o aditamento da petição inicial, visto que ainda não ocorrida a citação. 2. O documento de fls. 43 indica a probabilidade da auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2599 jurídica, providencie a parte exequente a certidão de breve relato da JUCESP ou a de inteiro teor. Prazo de trinta (30) dias. ADV: JOSE DA SILVA FILHO (OAB 114656/SP), FERNANDO BITETTI LIMA (OAB 400449/SP) Processo 0007839-06.2019.8.26.0004 (processo principal 1007988-80.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 593 destinados a fins urbanos, mesmo que situados na zona rural, tem sido proclamada reiteradamente pelos Tribunais, por se conter nos assuntos de peculiar interesse local. Nem se compreenderia que, tendo a municipalidade competência para ordenar o traçado urbano e policiar as edificações que se levantem em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 595 IMPLEMENTADO SEM APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES - VENDA DE LOTES DESTINADOS AO LAZER - NATUREZA URBANA TENDO EM VISTA A DESTINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766/79 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA MUNICIPALIDADE - CARACTERIZAÇÃO - SOLIDARIEDADE, ADEMAIS, QUE SE ESTABELEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 303 dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 335 ação revisional de alimentos ajuizada por S.S. em face da filha, B.C.S. (22 anos). Alega que, no processo nº 002.98.164547-9, restou fixado o valor correspondente a um salário mínimo a título de alimentos quando estivesse trabalhando sem registro na CTPS, ou 20% de seus rendimento, em caso de trabalho com vínculo e