9 resultados encontrados para fernando borges constantino - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2084 MICHELLE CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 344556/SP), LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP) Processo 1005423-63.2015.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - G.G.B.S. - Vistos.Decreto o divórcio consensual do casal, nos termos do E.C. Nº 66/10, que será regido pelas cláusulas descritas na inicial.
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2622 Processo 1002304-94.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Cesár Pagliuco - Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Vistos. Expeça-se ofício à empresa GUARANI S/A para que apresente Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, devidame
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1657 acordo celebrado, o que faz presumir que o débito foi integralmente satisfeito, declaro extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelos executados. Declaro o levantamento da penhora efetivada a fl. 173 ficando o depositário desobrigado do encargo. Arquive
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1791 CRI local), cuja certidão de matrícula encontra-se juntada as fls. 84/86 dos autos. - ADV: THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP) Processo 0001605-57.2014.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Marcio Roberto Arado - (NOTA DE CARTÓRIO: Os autos aguardam a comprovação do pagamento efetuado pela parte aut
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2125 honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, não incidindo sobre as parcelas vencidas após a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), atento aos parâmetros do artigo 20, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sentença não sujeita ao duplo gra
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2030 Processo 1003033-86.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Neusa Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Digam às partes sobre o estudo social de fls.205/2013. - ADV: LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), RONALDO ARDENGHE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1995 ADV ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON OAB/SP 110976 19) 400.01.1998.004988-1/000000-000 - nº ordem 19/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NORTOX S A X CITRO SOLO COMERCIO E REPRESENTACOES DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS - Aguardando Manifestação da exequente quanto ao prosseguimento do fei
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1900 Processo 1003067-95.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - Aparecida Borges de Souza - João Victor Borges Constantino - - LUIZ FERNANDO BORGES CONSTANTINO e outro - Vistos.Oficie-se ao órgão competente, determinando a imediata implantação do benefício de pensão por morte em favor da autora, no