3.290 resultados encontrados para fernando borges munhoz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 AGRAVANTE 'Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos ADVOGADO capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de AGRAVANTE ADVOGADO exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois ADVOGADO anos subsequentes ao trâ
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 777 que a prisão processual só se mantém por conta do não recolhimento do valor. Alega, ainda, que o paciente se encontra desempregado, residindo em habitação coletiva, indicando a sua hipossuficiência econômica. Pede a concessão da ordem para que possa o paciente responder ao processo em liberdade. Inobstante o indeferimento d
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 24378 o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se b) os índices de atualização monetária, considerando como época houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos nos autos, bem como sua fonte de consulta (suple
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 14263 Int. habilitação de crédito. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de agosto de 2022. Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000431-60.2021.5.02.0467 RECLAMANTE SONIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO BORGES MUNHOZ(OAB: 270935/SP) ADVOGADO RAQUEL DE ALMEIDA DUARTE(OAB: 3
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1075 Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Mario Sergio Speretta (OAB: 82490/SP) - Rafael Luiz Speretta (OAB: 268141/SP) - Otavio Augusto de França Pires (OAB: 302089/SP) - Sergio Poltronieri Junior (OAB: 309253/SP) - 10º Andar Nº 2083174-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 17558 informações necessárias para acesso à reunião, até 48 horas Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. antes da realização da audiência. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. Em caso de atraso para início da audiência, a parte deve insistir ALINE ZOCCHIO na conexão de tempo em tempo que logo deve iniciar a sua audiência, ressaltando desde já que o Juízo
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 11445 animosidade entre a testemunha e a empresa ou interesse no Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. desfecho do litígio, tampouco há evidente troca de favores. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa Observo, ainda, que nos termos do art. 794 da CLT, somente dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentaç�
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13913 se tornou legalmente exigível (Súmula 381/TST), até a data do ajuizamento (fase pré-judicial). A partir da data de ajuizamento da INTIMAÇÃO reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e52ab4 conglobante de correção monetária e juros de mora, de forma a proferido nos autos. tor
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 19723 recolhimento pleiteia a exclusão da lide. Conheço, portanto, os dobra, tudo, nos termos da fundamentação, mantendo, quanto apelos da 2ª e 3ª reclamadas. ao mais, inalterada a decisão. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. ANA CRISTINA L. POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXMO. JUIZ RICARDO PETINATI. APOSTÓLICO SILVA Tomaram parte no julgamento os Exmos. S
02A VF DE UMUARAMA Boletim JF Nro 94/2013 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA: JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS DIRETORA DE SECRETARIA: Marcia Cristina Saran NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Compulsando os autos, verifico que os defensores constituídos pelo réu JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Dr. Fernando Borges Munhoz e Dr. Eurico Moraes, apesar de devidamente intimadoS (fl. 942), não apresentaram alegações finais (cf. certidão de