3.290 resultados encontrados para fernando borges munhoz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2003.60.02.003211-0 RELATOR REVISORA APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JUIZA CONV SILVIA ROCHA HENRIQUE VERJUS VESSONI FELIX LOPES FERNANDES Justica Publica 00027 ACR 45030 0006883-85.2007.4.03.6114 000688385200740 SP RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JUIZA CONV SILVIA ROCHA Justica Publica JOSE LADISLAU DA SILVA LACERDA FERNANDO BORGES MUNHOZ 00028 ACR 46834 0010141-28.2009.4.03.6181 001014128200940 SP RELATOR REVISORA APTE APTE APTE ADV AP
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 5290 FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - [email protected] Fica V. Sª. intimado da emissão de Alvará Eletrônico pelo Sistema Siscondj e pago pelo Banco do Brasil em 21/08/2018. Destinatário: DAMIAO EUCLIDES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 29 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1001101-54.2016.5.02.0603 RECLAMANTE DAMIAO EUCLIDES
Penal, para tarefas segundo as aptidões e possibilidades do réu; b) Prestação pecuniária, que totalize 02 (dois) salários mínimos, voltados à Previdência Social, conforme periodicidade a ser definida pelo Juízo das Execuções Penais.Nos termos do inciso IV do artigo 387 do CPP, na redação dada pela Lei nº 11.719/2008, fixo o valor mínimo de R$169.199,27 (fl. 176), para reparação dos danos causados pela infração, considerando, de outro lado, o valor que já lhe vem sendo descon
Penal, para tarefas segundo as aptidões e possibilidades do réu; b) Prestação pecuniária, que totalize 02 (dois) salários mínimos, voltados à Previdência Social, conforme periodicidade a ser definida pelo Juízo das Execuções Penais.Nos termos do inciso IV do artigo 387 do CPP, na redação dada pela Lei nº 11.719/2008, fixo o valor mínimo de R$169.199,27 (fl. 176), para reparação dos danos causados pela infração, considerando, de outro lado, o valor que já lhe vem sendo descon
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1426 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela Advogada da “FUNAP” ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER, em favor de MAICON LEANDRO, sustentando que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 103 0019381-38.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Wellington Eduardo Quintana de Souza; 0019390-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 0005625-34.2015.8.26.0052; Assunto: Homic
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 699 PROCESSO :0009187-63.2016.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 169/2016 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.L.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009188-48.2016.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 173/2016 - Santo André AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :00
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Réu MARIA CONCEIÇÃO SILVEIRA DA SILVA X ORIPLAST PLASTICOS ORIENTADOS LTDA + 12 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 12402 ADVOGADO FERNANDO BORGES MUNHOZ(OAB: 270935/SP) MARIO SERGIO BAPTISTA calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei. PERITO Quando da liberação de valores, tanto a parte previdenciária do Intimado(s)/Citado(s): exequente como os valores devidos a título de imposto de renda - SCHIRLEY MARIA DOS
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Além dos honorários periciais técnicos no importe de R$ 2.112,20 (honorários arbitrados de R$ 2.000,00 atualizados pelo Sistema PJE -Calc desde a data da prolação da sentença em 03/10/2021 até 31/05/2022 pelo índice Selic = R$ 2.112,20), em favor da perita Sr(a) LUCIANA MICHAEL MELLO TORQUATO DA SILVA, a cargo da reclamada, eis que sucumbente no objeto da perícia. Al�