Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1540 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Silva Filgueira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 38ª Circunscrição Judiciária de Franca - A Defensora Pública Joyce Santos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1380 duarte dos santos - Impetrante: Eurico Moraes - Impetrante: Fernando Borges Munhoz - Os Drs. Eurico Moraes e Fernando Borges Munhoz impetram o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Gerson Duarte dos Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1657 o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade impetrada, acerca da matéria deduzida na impetração. Após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 169 Nº origem: 1500278-41.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Cesar Rossi Francisco; Paciente: Lucas Rodrigues Pio; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); 2022564-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1512 Nº 0095407-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: EUDES VIEIRA JUNIOR - Paciente: Juarez Soares de Castro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: EUDES VIEIRA JUNIOR (OAB: 83269/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0096007-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5126 2253390-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Relator Cláudio Marques - Impetrante: Rosângela Nogueira Nachreiner Machado - Paciente: Luiz Felipe Camargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5126 2253390-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Relator Cláudio Marques - Impetrante: Rosângela Nogueira Nachreiner Machado - Paciente: Luiz Felipe Camargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1427 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Jeferson Marlus dos Santos - Impetrante: Eurico Moraes - Impetrante: Fernando Borges Munhoz - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, no qual se postula a concessão de ordem para o fim de permitir que o paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1401 Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0288107-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Mesach Ferreira Rodrigues - Paciente: Nilson Nunes Amaral - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - Advs: Mesach Ferreira Rodrigues (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1770 Nº 0151869-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Marcelo Takiuti - Paciente: Flavio Mesquita dos Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Marcelo Takiuti (OAB: 308284/SP) - 7º Andar Nº 0151887-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: Mario Lucio Pereira