Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13726 Destinatário: JOELSON JOSE FLORES SAO CAETANO DO SUL, 14 de Maio de 2019. Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001291-54.2018.5.02.0471 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOELSON JOSE FLORES Réu: SULPERAN COMERCIO E MONTAGENS LTDA - EPP e Processo Nº RTOrd-1000183-87.2018.5.02.0471 RECLAMANTE F. R. C. D. S. ADVOGADO GU

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35276 Ausência de depósitos do FGTS durante longo período de tempo. Falta grave o suficiente do empregador a ensejar a rescisão indireta. Inteligência do art. 483, 'd', da CLT. Acórdão Processo Nº AIRO-1000205-41.2019.5.02.0462 Relator FLAVIO VILLANI MACEDO AGRAVANTE INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO ROBERTA CHELOTTI(OAB: 288418/SP) ADVOGADO EDNEY DE OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1540 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Silva Filgueira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 38ª Circunscrição Judiciária de Franca - A Defensora Pública Joyce Santos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1189 O Advogado Antonio Donato impetra este habeas-corpus com pedido de liminar, em favor de Thales Augusto Belluci, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva. Relata que o paciente foi preso em flagrante delito em 13 de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1346 0156744-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: C. G. B. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 0156788-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1394 Nº 0131793-14.2013.8.26.0000 - Notificação para Explicações - Socorro - Requerente: Thais de Faria - Requerido: André Eduardo Bozola de Souza Pinto (Prefeito do Município de Socorro) - Magistrado(a) Nuevo Campos - Determinaram a entrega dos autos ao requerente, independentemente de translado. V.U. - Advs: Alessandro Di Giu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2335 Nº 0017998-70.2008.8.26.0302 (990.10.102555-8) - Apelação - Jaú - Apelante: Armando Elias Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Valdete Fatima Trementosa Ferruchi (OAB: 168171/SP) (Defensor Constituído) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 881 0059680-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA - Paciente: Marcio Alves Dias Junior - Concederam a ordem para que o paciente responda ao processo em liberdade, com o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação da liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1434 Wilson Lopes Cardoso - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Conheceram da impetração e denegaram a ordem. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0088440-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA Paciente: Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 793 Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de agosto de 2013 - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Fernanda Penteado