Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 7916 ADVOGADO BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 240200/SP) COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA ACU BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 240200/SP) REGISTRO/SP, 26 de março de 2020. RÉU ATILA CABRAL BRANCO ADVOGADO Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0012011-45.2019.5.15.0069 AUTOR BRUNA FERNANDA RAMOS FERREIRA ADVOGADO FERNANDO B

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 15470 procedimental, desprezar os pressupostos recursais ou mesmo matéria, tratando-se de processo em fase de conhecimento, desconstituir a decisão que lhe tenha sido contrária, tanto que, se determino que sobre os créditos deferidos no presente feito incida o não houver prazo para a ação rescisória, nada mais haverá a ser IPCA-E + juros de 1% ao mês para o perí

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FERNANDO BUENO DE LIMA(OAB: 372885/SP) FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA(OAB: 206789/SP) JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 240200/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244D/RS) MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) R.R. VALE DO RIBEIRA LOCACAO DE BENS E EQUIPAME

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18982 MARIA APARECIDA SILVA JACOB(OAB: 318009/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO ROBERTO ROCHA BORGES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6601074 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Diante do teor da certidão de Iddc3a35e, renove-se a intimação por Fica V.

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios 936 Intimado(s)/Citado(s): - JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente P

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8943 ADVOGADO FABRICIO DA COSTA MOREIRA(OAB: 167733/SP) R.R. VALE DO RIBEIRA LOCACAO DE BENS E EQUIPAMENTOS S.A. BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 240200/SP) JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. FABRICIO DA COSTA MOREIRA(OAB: 167733/SP) BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 240200/SP) COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA ACU BIANCA REGINA CHIROSA HORIE GOMES(OAB: 24020

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13359 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - A.M.R.D.C. - GABRIELY RODRIGUES DO CARMO - HENRIQUE RODRIGUES DO CARMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0165178 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Na forma doart. 6º, doAto 11 CGJT,CITE-SEa parte JUSTIÇA DO reclama

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem RECORRENTE ADVOGADO a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. ADVOGADO decisão impugnada conflita com cada uma das violaçõ

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 32108 acordo, sob pena de se considerar a totalidade como salarial. DESTINATÁRIO: Em havendo parcelas de cunho salarial, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários no prazo de 30 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: dias, após o pagamento da última parcela. Notificação Processo Nº RTSum-0010437-21.2018.5.15.0069 AUTOR VANIL ROSA MARINHO ADVOGADO FABIO PONTES(O

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23321 MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT Nº 0011756-29.2015.5.15.0069 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOÃOZINHO JOSÉ DE SOUZA RECORRENTE: ELIEZER DE PONTES RODRIGUES Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO JUIZ SENTENCIANTE: FRANCISCO DUARTE CONTE mab Acórdão Processo Nº RO-0011756-29.2015.5.15.