Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 210 assistência técnica; todavia, não obteve solução para o problema. Cumpre registrar que o defeito do aparelho foi detectado quando de sua instalação. Se tal aconteceu, deve o fornecedor do produto arcar com a reparação, promovendo a substituição das peças defeituosas, deixando o produto em perfeitas condições de uso

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 bem como eventuais demandas para desocupação do imóvel. PAGAMENTO E RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista do valor de arrematação e da comissão do Leiloeiro pelo arrematante, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC), através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta 25ª Vara Cível de Br

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0711638-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A. Adv(s).: DF33785 - FABRICIO RODOVALHO FURTADO, DF42694 - AYLON ESTRELA NETO. R. Adv(s).: SP276654 - MICHEL SCHIFINO SALOMAO. R. Adv(s).: SP346968 - GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI. R. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF36244 - GABRIELA RAQUEL SOARES, DF28936 - KAROLINE DA SILVA POLICARPIO, DF37111 - TALITAH REGINA DE MELO JORGE

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0734917-05.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF46138 - EDUARDO PISANI CIDADE. R: FRANCISCO CONDE NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0734917-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDI

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 REPETITIVO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. DEVER DE INFORMAÇÃO. OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE. 1. Para os fins do art. 1.040 do CPC/2015, fixa-se a seguinte tese: Ressalvada a denominada Faixa 1, em que não há intermediação imobiliária, é válida

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0702933-73.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDMILSON COSME GUISSONI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANO ADENAUER PEREIRA PIRES. R: VOGADO E CARVALHO LTDA - ME. Adv(s).: DF40026 - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS. Número do processo: 0702933-73.2018.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON COSME GUISSONI RÉU: ADRIANO ADE

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0704785-23.2018.8.07.0014 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: PABLO ADOLFO OLIVEIRA WERLANG. Adv(s).: DF52169 - JOAB LUCENA SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG77167 - RICARDO LOPES GODOY. T: MARCOS ROBERTO RAMOS. Adv(s).: TO2550 - RENATO GODINHO. T: RENATO GODINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cív

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 214 à Resolução de n. 06/2022 do Tribunal de Justiça de Alagoas, que regulamentou as audiências telepresenciais, tendo sido pautada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data referida acima, consigno que a sessão será realizada através da plataforma “ZoomMeeting”. Para ter acesso à plataforma, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 537 débito, tendo o credor concordado com os valores depositados. Assim, considerando que houve quitação da dívida, conforme noticia o credor, julgo extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925 do mesmo Código. Expeça-se o competente alvará para liberação do valor d