Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Leticia Garcia - REQUERIDO: Itavida Clube de Seguros - Icatu Seguros S/A - Ante ao exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial com efeito de extinguir a demanda com resolução do mérito. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Em caso de recurso, ver

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO CESAR THOMAZ JÚNIOR (OAB 15034/AM), ADV: LAURA CID VIEIRA BELÉM (OAB 11987/AM), ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/AM) - Processo 0657136-51.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - REQUERENTE: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia Isma/ Colégio Dom Bosco - REQUERIDO: Marcos Wanderley Cauper Muniz - Vistos, etc. Cite

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AgRg no Recurso Especial nº 1388548/MG (2013/0201056-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 06.08.2013, unânime, DJe 29.08.2013]. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 930 parte autora, instada a comprovar a alegada hipossuficiência mencionada na inicial, quedou-se inerte, deixando de apresentar qualquer documento ou esclarecimento concreto sobre seus rendimentos e sua situação financeira e patrimonial, a justificar a alegada pobreza e a necessidade deste benefício. Tais ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 197 ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0701725-68.2021.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Condominio Residencial Craibeiras Iii Bosque dos Falmboiaes - Autos nº: 0701725-68.2021.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condominio Residencial Crai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 315 6128/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL) - Processo 0000177-54.2018.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR: OSCAR DUARTE SÁ - RÉU: OI MOVEL - Autos n° 0000177-54.2018.8.02.0081 Ação: Cumprimento de sentença Autor: OSCAR DUARTE SÁ Réu: OI MOVEL DESPACHO Tendo em vista o depósito ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3087 não pode ser admitido. O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis tem características próprias, sendo incompatível com outros ritos especiais do Código de Processo Civil ou mesmo de outros diplomas legais. Antônio Raphael Silva Salvador entende que: As ações que possuem rito especial, como a monitória, ou a de co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 711 Audiência de Conciliação Não Presencial designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. ADV: MIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 828 recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação Não Presencial designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e a