Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do autor relativo aos empréstimos intitulados “BMC EMP02”, com parcelas no valor de R$ 81,30 e “BMC EMP03” de R$ 71,44, não contratados pelo requerente. O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgado e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. Correção monetária pelo INPC, aplicandose no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). É o relato. DECIDO. Inicialmente, imperioso que o Autor proceda à redigitalização dos documentos colacionados às fls. 14 a 17, em virtude da dificuldade de visualização. Noutra banda, no que tange ao pleito de inexigibilidade das faturas especificadas às fls. 10 e 11, tem-se que o Autor não formulou pedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, RECEBO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95. Portanto, INTIMESE a parte recorrida para, querendo, oferece

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 4 de fls. 180 e, certo de que a decisão proferida não fora cumprida em sua inteireza, determino seja a parte ré intimada para promover a exclusão do nome da parte autora dos registros de restrição ao crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de cominação de multa diária, a qual fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 373 ADV: ROGÉRIO MELO TEIXEIRA (OAB 8906/AL), ADV: PABLO BENAMOR DE ARAUJO JORGE (OAB 7845/AL) - Processo 0700133-18.2017.8.02.0149 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Maciel e Gomes Ltda Me - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1007 a competente ação de conhecimento, com cognição ampla, onde deverá provar seu direito. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com arrimo no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência suportada que é objetiva arcará a parte autora c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 718 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0626908-25.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Silvio Peixoto de Oliveira - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Pelo exposto, com amparo no art. 487, I, do CPC, JUL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 85 ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM), ADV: ERIKA PATRÍCIA MARINHO OLIVEIRA (OAB 12133/AM), ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM) - Processo 0628686-98.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Residencial Flex Tapajós - R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regula

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parcelado, das custas iniciais. Nesse sentido, destaca-se o seguinte julgado do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PESSOA JURÍDICA EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. REVISÃO DO ENTENDIMENTO ALCANÇADO NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipóte