Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1866 Processo 1010966-74.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Teodoro Pereira - Vistos. Providencie a autoria a juntada de seu comprovante de residência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2066 Processo 1008677-42.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - JOÃO DE DEUS DA SILVA - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3335 do CPC), providencie o necessário para a citação da Municipalidade de São Paulo, litisconsorte passiva necessária, com regular prosseguimento do feito. Anula-se a sentença, com determinação.(TJSP; Recurso Inominado 1021946-90.2016.8.26.0053; Relator (a):Sidney da Silva Braga; Órgão Julgador: 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 959 a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo Martins - - Cristiane Alves de Souza - - Miriam Munis de Souza - - Romildo Rodrigues - - Raquel de Castro Cotting - - Roni Marcelo Machado - - Silvio Luis Pimenta - - Fernando Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 73 (certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1111 Processo 0021004-22.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mextra Engenharia Extrativa de Metais Ltda - Uma vez que houve a interposição de recurso de agravo de instrumento (3004495-75.2019.8.26.0000) em face da decisão que homologou o crédito, aguarde-se o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 896 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CEDANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2021 Processo 1500230-31.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTH MARCONDES SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 621 criminalidade. De igual modo indefiro o pedido de prisão domiciliar. Consigno que eventual concessão de prisão domiciliar deve estar pautada em um dos requisitos previstos nos incisos I a VI do artigo 318 do Código de Processo Penal, em rol taxativo, com a exigência extra de demonstração de prova idôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 830 Fernando Carlos da Silva Pereira - Silvia Jurado Garcia de Freitas - Vistos, 1. Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 93/97. Dêse ciência. 2. Ao Ministério Público. Int. - ADV: JÚLIA CRISTINA CADERNO CAPELETTI (OAB 416076/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), FABIO MARQUES DA SILVA CONEGLIAN FILHO (OAB 4094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1104 caso, não vale qualquer prefixação, ainda que feita por meio de instrumento contratual ou mesmo em convenção, regulamento ou assembleias condominiais. Nesse sentido é a jurisprudência a respeito: “Os honorários de advogado Arbitramento Crédito judicial Prevalência sobre o avençado em contrato. O cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 477 autor exerce atividade remunerada e, além disso, a aquisição do veículo nos termos em que demonstra a documentação acostada à inicial, denota condição incompatível com a de pobreza na acepção jurídica do termo. Ademais, o autor não desembolsará quantia exorbitante para o pagamento das custas iniciais. Isto po