50 resultados encontrados para fernando carlos moraes - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 67 de súmulas, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob o julgamento se ajusta ao caso fundamentado; e d) Alegarem a não aplicação de enunciado de Súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 525 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de janeiro de 2023. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0100962-14.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Antonio Serg
do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Alexandre Cassettari e Dr. Clécio Braschi. São Paulo, 05 de setembro de 2017(data do julgamento). 0001735-09.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301181718 RECORRENTE: MARIA FELIX SQUERUQUE (SP194788 - JOÃO APARECIDO SALESSE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Vistos, relatados e d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 9013784 9036172 5018307 8095779 9015922 9024336 9031235 9016236 5017483 9029362 8003742 8094853 9009396 9030808 2266849 8081700 9029885 5018633 8082502 8083630 9027424 8083916 9028358 9044507 8083886 8084289 9028455 8021600 9014993 9690255 9030220 2292041 9690441 9023534 9030395 9687688 8072299 9021850 9690891 9023526 8081360 8095477 9028382 2164663 8075115 2291657 9015647 5010900 8
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3066 • São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2020 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0000189-33.2019.8.26.0027 (processo principal 1000536-83.2018.8.26.0027) - C
0000310-23.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338005937 AUTOR: ANILTON BATISTA DANTAS (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003203-84.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338005942 AUTOR: JOSELITA LISBOA SILVA (SP227409 - QUEDINA NUNES MAGALHAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 20 EXECTDO : SONIA APARECIDA RISSATO MARGADONA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000054-32.2014.8.26.0236 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 329921/SP - Paulo Ricardo Bicego Ferreira REQDA : SILVIA REGINA DOS SANTOS VARA:
0004571-02.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6338020218 AUTOR: ANTONIO DOMINGO PACHECO (SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003563-87.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6338020231 AUTOR: YOSHIKO YOSHITAKE (SP335008 - CARLA CORREIA DE ALMEIDA, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) MARCOS PARENTE DIAS(OAB: 166670-SP/D) FERNANDO CARLOS MORAES X BAR DO GORDINHO + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resoluç�
3. PAGAR os valores em atraso a contar da data do requerimento administrativo (DER), inclusive o abono anual, corrigidas monetariamente a partir do vencimento de cada uma delas. O valor da condenação será apurado após o trânsito em julgado, com atualização monetária e juros de mora a partir da citação nos termos da Resolução 267/13, do CJF, respeitada a prescrição quinquenal e com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela