TJSP 19/06/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 3066 • São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2020
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IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 0000189-33.2019.8.26.0027 (processo principal 1000536-83.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Gabriela Augusta Lopes Cantao - Marcela Cardoso de Moura Corradini - A pesquisa Renajud resultou
negativa, conforme documento de fl. 81. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA (OAB 296478/SP)
Processo 0000738-43.2019.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Edeval de
Oliveira Leme Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. - ADV:
EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000022-33.2018.8.26.0027 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Justiça Pública - Julio Cesar Lopes - - Maria
Marques Lopes - - João Jorge Lopes - - José Luis Lopes - - Marco Antonio Lopes - - Rosa Maria Lopes dos Santos - - Benedito
Aparecido Rodrigues - Vistos. Fl. 312: Defiro a dilação do prazo em 180 (cento e oitenta) dias requerida pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com a concordância do Ministério Público. O presente despacho,
assinado, servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1000044-57.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Luciano Rodrigo da Silva - R C Distribuidora S/A - Certidão de Honorários disponível para impressão à fl. 131. - ADV: JOÃO
PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP)
Processo 1000065-96.2020.8.26.0027 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Elton
Luis Santana - Alvará disponível para impressão à fl. 32. - ADV: CLAUDIA CRISTINA CANOLA (OAB 349615/SP)
Processo 1000147-30.2020.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Usimagos Comércio e Serviços de
Máquinas e Implementos Agrícolas - Canafort Agricola Ltda Epp - Vistos. 1) Declaro sanado eventual vício de nulidade de
citação dado o comparecimento espontâneo do executado nos autos. 2) Tendo em vista a garantia do juízo, suspendo, por ora, a
execução, porque presentes os requisitos legais. 3) Proceda a serventia com a inclusão da restrição de transferência do veículo
dado em garantia. 4) No mais, manifeste-se o executado acerca da exceção de pré-executividade de folhas 49/53. Intime-se. ADV: JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 243384/SP)
Processo 1000148-15.2020.8.26.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Roberto Moraes de
Oliveira - - Regina Marcia de Oliveira Pinotti - - Lucia Helena de Oliveira - - Silvia Maria Aparecida de Oliveira - - Angela Maria
de Oliveira Bertolini - - Fernando Carlos Moraes de Oliveira - - Carlos Eduardo Moraes de Oliveira - - Jose Renato Moraes de
Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a impressão do ofício de fl. 50 a fim de encaminhá-lo ao Banco do Brasil, uma
vez que o trabalho remoto não permite à z. serventia o encaminhamento aos correios. Aguarde-se a resposta do INSS sobre
eventual saldo residual no(s) benefício(s) de Sebastião Moraes de Oliveira, RG nº 6.397.954, CPF nº 137.211.438-68, data do
falecimento: 28/12/2008, fls. 37/39. Embora a parte autora tenha juntado extrato do benefício do falecido, o INSS expede uma
certidão específica de existência ou não de dependentes habilitados, entendo pela leitura simplista do documento juntado às fls.
41/49 que não existe dependente habilitado junto ao INSS. Sendo assim, aguarde-se o cumprimento das determinações acima.
Após, novamente conclusos. A presente decisão, assinada, servirá como mandado. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA TOMAZ
CISCONE (OAB 318970/SP)
Processo 1000151-67.2020.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0004395-79.2018.8.26.0236 - 1ª Vara
Cível) - Aes Tiete Sa - Vistos. Fl. 52: Defiro. Comunique-se o Senhor Oficial de Justiça das pessoas que poderão acompanhar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º