197 resultados encontrados para fernando cassimiro da silva - data: 08/08/2025
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TJSP 05/04/2022 - Pág. 2857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2857 (OAB: 369096/SP) - 4º Andar Nº 1502132-76.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: EDUARDO HENRIQUE DE LA VEGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 227 ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 0009912-23.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicia
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2522 Processo 1001541-80.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Olinda de Lima - Fazenda Pública Estadual e outros - Vista obrigatória ao requerente: o mandado de averbação está disponível para ser instruído com as devidas cópias no Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ANA KARINA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2965 1ª Vara 1º OFICIO CÍVIL DA COMARCA DE PIEDADE Fórum de Piedade - Comarca de Piedade JUIZ: CÁSSIO MAHUAD 443.01.1994.000019-1/000000-000 - nº ordem 20/1994 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - MARTINHA DOMINGUES - Fls. 332 - Fl. 331: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. No silencio, retornem
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1587 Nº ORDEM:01.01.2010/000697 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:I. A. R. D. O. E OUTRO ADVOGADO:63378/SP - ANTONIO GABRIEL DE LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Piedade - Comarca de Piedade JUIZ: 443.01.1999.000330-9/000000-000 - nº ordem 781/1999 - Pr
TJSP 26/01/2022 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1494 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502462-10.2019.8.26.0576; Processo Digita
TJSP 05/12/2017 - Pág. 3329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3329 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Apelante: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso, para redimensionar a pena de multa para 416 dias-multa, mantendo, no mais, a
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2153 161.01.2009.019223-4/000000-000 - nº ordem 2326/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - VERA LÚCIA DIAS E OUTROS X JOÃO RIBEIRO CAVALCANTI (SUCESSÃO 09/10/2005) - Ordem de serviço 01/05 - manifestem-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 228, no prazo legal. - ADV HELENA DOMIN
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1647 Proc. 242/2010 Obrigação de Fazer cc. Tutela Antecipada Heriton César Gouveia de Almeida x Benedito Aricrene de Oliveira e outro. Fls. 18. Vistos. O pedido de antecipação de tutela não comporta deferimento. È que, a despeito da aparente pertinência da argumentação expendida na inicial, não indicou o au
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2355 avós para assinatura e retirada. Em razão da matéria tratada nestes autos, bem como da ausência de resistência por parte da requerida, deixo de fixar as verbas da sucumbência. Arbitro honorários advocatícios no grau máximo da tabela em vigor. Expeça-se certidão de honorários disponibilizando-a no SA