Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0012714-10.2008.403.6105 (2008.61.05.012714-7) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1591 - CID ROBERTO DE ALMEIDA SANCHES E Proc. 1779 - ELAINE GUADANUCCI LLAGUNO) X CELSO CAPATO(SP083489 FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA) X DANIELA APARECIDA MILLARES(SP083489 FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA) X EDISON APARECIDO MASSARO(SP083489 - FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA) X ADRIANA BENINI BRANGELI(SP083489 - FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA) X VIVIANE FILOMENA FURGERI(SP083489 - FER

Publicações Judiciais II ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES Anotações : JUST.GRAT. 00219 Ap 2101217 0012714-10.2008.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Ministerio Publico Federal PROC : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APDO(A) : CELSO CAPATO ADV : SP083489 FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA APDO(A) : ANTONIO CARLOS FARIA e outros(as) ADV : SP134458 CARLOS ROBERTO NICOLAI APDO(A) : DANIELA APARECIDA MILLARES e outros(as) ADV

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Alessandra Cecoti Palomares (229339SP-D - Prc.Fls.: 29)(OAB: 229339SPD) Itaú Unibanco S.A. Wagner Elias Barbosa (30215-SP-D Prc.Fls.: 967)(OAB: 30215SPD) Processo Nº AP-0003032-22.2012.5.15.0140 Complemento 32 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Relator Relator: ALVARO DOS SANTOS Agravante: Neusa Custodio Advogado(a) Rosana

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Agravado: Advogado(a) Luiz Carlos Netto Mangabeira Benita Mendes Pereira (101577-SP-D Prc.Fls.: 194)(OAB: 101577SPD) Processo Nº AP-0267400-95.2002.5.15.0014 Complemento Numeração única : 026740095.2002.5.15.0014 AP - VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A Relator Juiz do Trabalho ALVARO DOS SANTOS Agravante: Dalberto Neves de Carvalho Advogado(a) Sara Perel Steinberg (24310-SP-D

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 005180027.2002.5.15.0108 AP ) Relator: ALVARO DOS SANTOS Cablaggi Sanmitsu Conexões Elétricas Ltda. Gilberto Cesar Duro de Lucca (189566SP-D - Prc.Fls.: 295)(OAB: 189566SPD) Marcos Antonio Pedrosa Jorge Rabelo de Morais (57753-SP-D Prc.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 ALIMENTADA : L.D.S. ADVOGADO : 143862/SP - Maria Aparecida da Silva Barboni ALIMENTANTE : C.D.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001780-75.2015.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Luiza do Nascimento ADVOGADO : 253625/SP - Felicia Alexandra Soares REQDO : Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001781-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 Executado:C. A. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.004281 Nº ORDEM:01.03.2010/000700 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:M. J. E OUTRO ADVOGADO:224906/SP - FABIANA MANTOVANI DELECRODE VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.004284 Nº ORDEM:01.02.2010/000679 CLASSE:GUARDA DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1391 - Fernando Maciel Lima Soler - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada de fls. 49/64”. - ADV: ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP), FABIO ULIAN (OAB 286134/SP) Processo 0005059-33.2008.8.26.0666 (666.08.005059-0) - Procedimento Sumário - Beredina Helena Catarina Tem Buuren Municipalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 15 ADV CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 13118 - ADV FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489 003.01.2003.000505-2/000000-000 - nº ordem 667/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X VALTER JOSE POLETTINI - Fls. 665: VISTOS, Na presente data procedi ao registro dos dados deste process

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1104536/CE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 05/02/2013, DJe 18/02/2013) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ARESP. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AÇÃO DECLARATÓRIA COM CARGA CONDENATÓRIA. EQUIVALÊNCIA AO CONTEÚDO ECONÔMICO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na ação declaratória de inexigibilidade de tributo, exsurge evidente proveito econômico da demanda, qual seja, a desconstituição da execução, pelo valor