9.549 resultados encontrados para fernando cesar de camargo rosseto - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Vistos.Trata-se de ação de Embargos de Terceiro opostos por Opinião S/A, em face da Fazenda Nacional. Recebido o feito, houve apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que foi indeferido em razão da ausência de elementos bastantes em favor da existência de perigo de dano (fl. 114). Na sequência, houve contestação por parte da Fazenda Nacional que, no mesmo sentido, alegou a ausência de tais elementos, de modo que haveria falta de interesse de agir (fls. 116-117). R
mérito, uma vez que, sem a realização da perícia médica judicial, não é possível atestar a condição de trabalho da parte autora. Tal precaução é ainda mais necessária uma vez que se controverte justamente a qualidade dos exames clínicos efetuados pela autora. Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela, sem prejuízo de novo exame por ocasião da sentença. Int. 0035763-88.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301139046 AUTOR: MARIA DA CONCEI
interesse processual, e, dessa forma, extinguir a demanda, sem resolução do mérito, nos termos do disposto do art. 354, caput, c/c art. 485, inciso VI, todos do CPC. Assim, considerando que houve levantamento da restrição que recaiu sob o veículo I/M Benz C240, 2002, placa: DGA 4744, nos autos da execução fiscal nº 003709-89.2013.403.6136, em razão de concordância da embargada, por certo, perda superveniente do interesse processual. Assim, sem mais delongas, declaro a extinção do pr
0007893-93.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338019145 AUTOR: MARIA AURILEIDE CAVALCANTE SILVA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação de rito ordinário em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, postulando a concessão de benefício de prestação continuada de amparo à pessoa idosa,
0000303-60.2013.403.6136 - UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X MAZZA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X GILBERTO AUGUSTO MOTTA(SP137017 MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E SP098385 - ROBINSON VIEIRA E SP160772 - JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO E SP191569 - TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO E SP142697 - FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO E SP237782 - CAROLINE SHIMODA IKEUTI E SP250588 - LARISSA BENTO LUIZ) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP.Avenida Comendador Antônio Stocco nº 81
0000303-60.2013.403.6136 - UNIAO FEDERAL(Proc. 639 - JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X MAZZA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X GILBERTO AUGUSTO MOTTA(SP137017 MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E SP098385 - ROBINSON VIEIRA E SP160772 - JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO E SP191569 - TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO E SP142697 - FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO E SP237782 - CAROLINE SHIMODA IKEUTI E SP250588 - LARISSA BENTO LUIZ) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP.Avenida Comendador Antônio Stocco nº 81
Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por SAULO MARSON, visando à impugnação do débito que fundamenta a execução fiscal n. 0000498-74.2015.403.6136, movida pela FAZENDA NACIONAL. RECEBO OS EMBARGOS, pois são tempestivos e não se vislumbra qualquer das hipóteses autorizadoras de sua rejeição liminar, previstas no art. 918 do Código de Processo Civil. Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo nos termos do art. 919, parágrafo 1º, do CPC .Concedo ao executado o
Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por SAULO MARSON, visando à impugnação do débito que fundamenta a execução fiscal n. 0000498-74.2015.403.6136, movida pela FAZENDA NACIONAL. RECEBO OS EMBARGOS, pois são tempestivos e não se vislumbra qualquer das hipóteses autorizadoras de sua rejeição liminar, previstas no art. 918 do Código de Processo Civil. Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo nos termos do art. 919, parágrafo 1º, do CPC .Concedo ao executado o