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fernando cesar murta

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11 resultados encontrados para fernando cesar murta - data: 29/07/2025

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TJAL 23/01/2020 - Pág. 51 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 Apelante : CELIA MARIA SILVA DAS NEVES MENDONÇA Apelante : ALUISIO BELO DOS SANTOS Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Apelante : MARIA DO LIVRAMENTO NEVES MOREIRA Apelante : QUITERIA LOPES DE OMENA Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Apelante : GERALDO NEVES FERREIRA Apelante : FERNAN

TJAL 23/01/2020 - Pág. 51 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 Apelante : CELIA MARIA SILVA DAS NEVES MENDONÇA Apelante : ALUISIO BELO DOS SANTOS Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Apelante : MARIA DO LIVRAMENTO NEVES MOREIRA Apelante : QUITERIA LOPES DE OMENA Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Apelante : GERALDO NEVES FERREIRA Apelante : FERNAN

TJAL 10/02/2021 - Pág. 115 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) Apelado : Associação dos Moradores do Bairros Santos Dumont (AMOBSAND) Advogado : Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira (OAB: 6164A/AL) Relator: Des. Tutmés Ai

TJAL 05/01/2021 - Pág. 325 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 325 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelado : Enizaldo Firmino da Silva Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogado : Rodrigo Delgado da Silv

TJAL 12/03/2021 - Pág. 46 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2782 46 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM PATROCÍNIO DA CAUSA CONTRA O ESTADO DE ALAGOAS. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 421 DO STJ. PRECEDENTE DO STF. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA CÂMARA, FUNDADO NA AUTONOMI

TJAL 09/12/2022 - Pág. 114 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 114 sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos. Maceió(AL), 07 de dezembro de 2022. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 12923/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ERASMO PES

DOEPE 23/08/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL CORREIA PICANÇO MATRICULA Ano XCIV • NÀ 159 - 9 X GERES / AFOGADOS DA INGAZEIRA MARIA MAGNIFICAT SURUAGY MONTEIRO 344.389-2 MARÍLIA MORAES XAVIER 229.187-8 FERNANDO ANDRADE NEVES ADELMA DE SOUZA FRANCO 231.322-7 DICILANE MARIA DE LEMOS 231.119-4 ADRIANA PAULA DA SILVA 192.739-6 LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA 244.320-1 228.348-4 JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA 224.644-9

TJAL 30/01/2023 - Pág. 39 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 39 - Processo 0702466-67.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: ALUISIO BELO DOS SANTOS - LITSATIVA: CELIA MARIA SILVA DAS NEVES MENDONÇA - GERSON SALUSTIANO DOS SANTOS - MARIA DO LIVRAMENTO NEVES MOREIRA - QUITERIA LOPES DE OMENA - GERALDO NEVES FERREIRA - FERNANDO CESAR MURTA MO

DOEPE 28/10/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2017 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SIGEPE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 744884/2017 NOME AMELIA ANDRADE AMORIM MATRICULA DEC A PARTIR 1225790 4º 11/05/2017 UNIDADE GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 298541/2017 AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA 837415 4º 25/09/2017 GERENCIA DE ADMINISTRA�

DOEPE 15/03/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018 Nº CONT MATRICULA 016/2016 11085770 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME VANESSA DOS SANTOS VASCONCELOS CARGO TECNICO DE LABORATORIO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 12/01/2018 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO

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