10 resultados encontrados para fernando cesar toffoli - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2084 ‘caput’ do Código Penal, por sentença transitada em julgado, à pena privativa de liberdade de 17 (dezessete) dias de prisão simples, a qual foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 01 salário mínimo a ser revertido para uma entidade assistencial. Em fa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1497 0006810-72.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006810-8/000000-000) Nº Ordem: 000168/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - GRACINDO DE LOLO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação do autor para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 149/168, no prazo de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4294 400.01.2011.006435-0/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATÓRIA - M. C. O. X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIMPIA - Fls. 68/70 - Vistos. Trata-se de pedido de obrigação de fazer consistente em fornecimento de remédio proposta contra a Prefeitura Municipal de
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1934 resguardar a integridade física dos envolvidos. A diligência será acompanhada do exeqüente, que deverá providenciar os meios necessários para o efetivo cumprimento da ordem, sob pena de levantamento da penhora. Não localizados os bens penhorados, proceda-se à imediata substituição, até o valor da exec
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1823 autos, intimando-se o(a) depositário(a) a comparecer em posse do(s) bem(ns), sob pena de ser considerado(a) depositário infiel, e o(a) credor(a) para providenciar os meios para retirada deste(s), sob pena de levantamento da penhora. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747 0003313-16.2012.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1479 ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 0006131-04.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000917/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - IVAN MARCOS BARBOSA X RAIMUNDO NONATO COSTA SILVA - Fls. 6 - Proc. nº 917/13 Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de s
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1696 Conciliador: (José Mário Braido Covello) Advogado da exequente: SENTENÇA “Diante da ausência da exeqüente à audiência para hoje designada, embora devidamente intimada através de seu advogado, por publicação no DJE (fls. 50), julgo extinto o processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei 9.09
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1850 Fls. 53 - Proc. nº 888/11. Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro (10) de 2011, às 14:30 horas. Poderão as partes arrolar suas testemunhas, até o máximo de 03 (três), com antecedência de 05 (cinco) dias. Int. - ADV ANTONIO CELSO ALVARES OAB/SP 204239 - ADV VAL
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1822 da dívida (art. 652, CPC, com redação dada pela Lei n° 11.382/06). Não efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça na forma como determinado pelo § 1°, art. 652, CPC, com redação dada pela Lei n° 11.382/06. Não encontrado bens para penhora, proceda a descrição dos bens que guarnecem a res