Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1617 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Ecoporto Santos S/A - Embargdo: Município de Santos - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2388 Incorporadora Ltda - Apelado: Superintendencia de Água e Esgoto de Catanduva Saec - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA TARIFA DE ÁGUA DO MÊS DE MAIO DE 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2341 justificada na decisão atacada deve, em tese, ser deduzida na via recursal própria. Permanece, pois, tal como lançada. Int. ADV: ANA MARIA DO REGO (OAB 260911/SP) Processo 0001601-33.2021.8.26.0090 (processo principal 1548224-18.2020.8.26.0090) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Luiz Carlos Fausti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1363 representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). A presença do advogado à audiência, desacompanhado do réu (ou preposto), não ilidirá os efeitos da revelia. Fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4228 STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0023241-55.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pagsguro Internet S/A - - Banco Itaucard S/A - Ante a certidão supra e tendo em vista os avisos de recebimento de fls. 203 e 205, cumpra-se o último parágra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2336 (OAB: 235229/SP) - Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP) (Procurador) 1008951-94.2019.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Relator: Desª.: Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2652 Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUPIANHES PEDROMONICO (OAB 184957/SP) Processo 1572604-42.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Oticas Lelli Ltda-me - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 192 1040932-29.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040932-29.2015.8.26.0053; Assunto: Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1810 Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP) (Procurador) 48 - 1013177-15.2016.8.26.0564/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2652 Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUPIANHES PEDROMONICO (OAB 184957/SP) Processo 1572604-42.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Oticas Lelli Ltda-me - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada