TJSP 08/02/2022 - Pág. 1617 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1617
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.:
Geraldo Xavier - Embargte: Ecoporto Santos S/A - Embargdo: Município de Santos - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada:
Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
1011635-11.2014.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Nextel Telecomunicações LTDA - Embargdo: Município de São Paulo - Retirado de pauta. Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG)
- Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/
SP) (Procurador)
1014232-40.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Silvana Malandrino Mollo Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Associação Israelita de Beneficencia Beit Chabad do Brasil - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o dr. Fernando Cestari OAB/SP 428293. - Advogado: Lucas Reis Verderosi (OAB: 316219/
SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB: 272099/SP) - Advogado: David de Almeida (OAB:
267107/SP) - Advogado: Fernando Cestari (OAB: 428293/SP)
1015354-88.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Município de São Paulo - Embargte: Secretaria Municipal da Fazenda – Núcleo Aftm 8 e outro
- Embargdo: Lnascimento Médicos Eireli - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB:
246323/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Advogado: Luís Fernando Valim
Soares de Mello (OAB: 419676/SP) - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP) - Advogada: Ligia Valim Soares de Mello
(OAB: 346011/SP)
1026654-90.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Silvana Malandrino Mollo
- Apelante: Hsbc Finance Brasil S.a. - Banco Múltiplo - Apelado: Municípío de Bauru - Deram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o dr. Paulo Guilherme Dario Azevedo OAB/SP 253418. - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB:
122967/SP)
1029965-62.2017.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator:
Des.: Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Construtora Estrutural Ltda - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) - Advogada: Rebecca Farinella Tognella (OAB:
301383/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Advogado: Daniel Rubio Lotti
(OAB: 199551/SP) - Advogada: Michele Felix França (OAB: 376486/SP) - Advogada: Sulamita Szpiczkowski (OAB: 274880/SP)
1030937-32.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Desª.: Mônica Serrano Apelante: Município de Osasco - Apelado: Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente a dra. Ana Paula Iankilevich Sitnik OAB/SP 295192. - Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite
(OAB: 259678/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) (Fls: 217) - Advogado:
Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) (Fls: 217) - Advogada: Ana Paula Iankilevich Sitnik (OAB: 295192/SP)
1035945-70.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Perplan Santa Tereza Sul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelado: Município de Ribeirão Preto - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira
Franco (OAB: 109637/SP)
1041779-95.2018.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Octavio Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargda: Dejanira Moreira Sant’anna - Acolheram
em parte os embargos de declaração.V.U. - Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador) - Advogada:
Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) - Advogada: Alessandra Sant´anna Bortolassi (OAB: 142774/SP) - Advogado: Jose
Eduardo Sant Anna (OAB: 131024/SP)
1044189-58.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Pandurata Alimentos Ltda. - Apelado: Município de Guarulhos - Extinguiram o feito sem exame do mérito, nos termos
que constarão do acórdão. V.U. Sustentou oralmente o dr. Andre Henrique Azeredo Santos OAB/SP 330217. - Advogado: Leo
Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP) (Fls: 54) - Advogado: Andre Henrique Azeredo Santos (OAB: 330217/SP) (Fls: 61) Advogada: Natelly Nóbrega Morais Morete (OAB: 427048/SP) (Fls: 61) - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/
SP) (Procurador)
1045845-88.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Banco Votorantim S.A. - Embargdo: Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º