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fernando constant da silva - Página 4

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807 resultados encontrados para fernando constant da silva - data: 07/08/2025

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TJSP 07/04/2015 - Pág. 983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 983 ADV: PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP), ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2015 Processo 0000493-14.2015.8.26.0337 - Procedimento

TJSP 18/08/2015 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1132 de pagamento e depositados em nome da representante legal da(o)s requerente(s), na conta e agência bancária indicadas na inicial, ou 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo para o caso de desemprego ou de atividade sem vínculo empregatício, devidos, nessa hipótese, a partir da citação e intima�

TJSP 24/04/2014 - Pág. 1185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1185 SP) Processo 0000582-08.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000582) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento Empreendimentos Imobiliários Xavier de Jesus Ltda Epp - recolher o autor as diligencias de oficial de justiça para expedição de mandado de citação. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA

TJSP 30/05/2012 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1198 COMODO OAB/SP 281442 337.01.2011.003258-9/000000-000 - nº ordem 1743/2011 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE MAIRINQUE X ROGÉRIO GYOTOKU E OUTROS - Fls. 50 - O levantamento parcial do valor ofertado (80% da oferta inicial), assim como o levantamento integ

TJSP 31/01/2017 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1726 em prol do autor.Após, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA (OAB 274619/SP) Processo 0010229-90.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exec

TJSP 28/06/2016 - Pág. 66 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 Reqte: CELSO LUIZ LOPES Advogado: LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP) Entidade devedora: SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO Advogado: FABIA TEREZINHA DE SÁ GOMES (OAB 152780/SP) Nº de ordem cronológica: 2/2017 Processo: 0034391-14.2015.8.26.0500 Processo de origem: 0037793-37.2005.8.26.0506/

TJSP 15/10/2015 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1266 que parcialmente. A justificativa de que encontra-se impossibilitado, por si só não exime o devedor de saldar o débito alimentar. Nessas condições, resta caracterizado o inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar, pelo que o decreto de prisão é medida de rigor, deferido o requer

TJSP 26/11/2014 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1146 dias para apresentação de suas alegações finais, por memoriais, podendo a autora retirar os autos no prazo assinado, e, após, o(a)s réu(é)s. Ao depois, ofertadas as alegações ou com o decurso do prazo devidamente certificado, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIA

TRT15 26/10/2021 - Pág. 17452 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Após, registre-se os pagamentos e arquive-se. SAO ROQUE/SP, 25 de outubro de 2021 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular NO Processo Nº ATOrd-0010034-95.2019.5.15.0108 AUTOR SIMONE SOLER TAVARES BATISTA ADVOGADO CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO(OAB: 107230/SP) RÉU MUNICIPIO DE MAIRINQUE ADVOGADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 356527/SP) 17452 Processo Nº ATOrd

TRF3 04/12/2020 - Pág. 696 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A renda mensal (inicial e atual) deverá ser calculada pelo INSS e noticiada nos autos. Sobre os valores em atraso é devida a correção monetária pelo INPC e juros moratórios na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pela Lei nº 11.960/2009. O benefício deverá ser implantado com data de início de pagamento na data de expedição de ofício para cumprimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o ofício para implantação do benefício para cumprimento em até 3

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