Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1483 cônjuge falecido (se o caso), dos antecessores na posse (se requerida a soma de posse), dos compromissários compradores e dos titulares de domínio do imóvel indicados pelo Cartório de Registro de Imóveis (vide informações retro já prestadas nestes autos), para comprovação da inexistência de ações possessória

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marta Siqueira - RÉU: AMERON Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as alegações finais, em forma de memoriais. ADV: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO (OAB 4315/RO), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: JÔNATAS JOEL MORETES SILVESTRE (OAB 10021/RO), ADV: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1134 deve(m) incluir o(a)(s) ex-cônjuge(s) no polo ativo, com documentos e procuração, caso a posse do imóvel usucapiendo já ocorresse na época em que vigorava a sociedade conjugal. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do ex-cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem inter

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 da parte devedora, porquanto é público e notório a dificuldade de acesso em áreas urbanas durante o período de chuva, que no momento incide neste Estado. Desta forma, concedo o prazo de dilação de 10 (dez) dias, para que a parte devedora cumpra a obrigação de fazer constante do acordo, sob pena de majoração da multa arbitrada. Intimem-se. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: JOSANDRO BARBOZA

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.015 em conta também, pelo juiz, a razoabilidade e o bom senso, a fim de analisar as peculiaridades do caso concreto. Com base nesses fatores, tratando-se de dano moral puro decorrente do abalo de crédito, parece-me razoável arbitrar o valor da reparação do dano moral na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que condiz com o dano sofrido, não se olvidando o caráter punitivo e pedagógico da condenação. Isso pos

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. P.R.I. ADV: SAVIO RODRIGUES DUARTE (OAB 3256/AC) - Processo 070107314.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Savio Rodrigues Duarte - Dá a parte reclamante (Savio Rodrigues Duarte) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários (conta, agência, ti

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 ma do RENAJUD; 4.1 em caso de consulta positiva efetuar restrição do bem localizado e após expedir mandado de penhora do veículo localizado, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 4.2 realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo penhorado deverá ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC,

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 03). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 02). Intimem-se. ADV: DOUGLAS DIAS DO CARMO (OAB 10022RO) - Processo 070767012.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: Gerson da Silva Oliveira - REQUERIDA: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - 1) Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Verifico que o autor manifest

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.906 em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). ADV: ALANA NASCIMENTO DE AR

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.043 o pagamento da quantia certa no prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento). Destarte, determino: 1. execute-se, na forma do artigo 52 da Lei n.º 9.099/95; 2. intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do avençado. Havendo pagamento voluntário, libere-se a quantia em favor da parte exequente p