Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2476 0002625-66.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Roberto Maia Apelante: LUIZ CARLOS GOMES MENDES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP) (Fls: 194) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1828 - Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/ SP) 3 - 0000828-11.2015.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação Cível - Cananéia - Relator Luis Fernando Nishi - Apelante: Prefeitura Municipal de Cananéia - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2146 do feito. - ADV PEDRO MONTANHOLI OAB/SP 76255 - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893 - ADV PEDRO MONTANHOLI OAB/SP 76255 452.01.2011.002573-1/000000-000 - nº ordem 1212/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ ROBERTO PORTO E OUTROS X JOSÉ APARECIDO FRANCO E OUTROS - Fls. 177 - V. Para correta apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1858 SP 260267 - ADV JOSE ROMEU AITH FAVARO OAB/SP 260168 - ADV FERNANDO CURY DE PAULA OAB/SP 298179 0004974-20.2002.8.26.0452 (452.01.2002.004974-0/000000-000) Nº Ordem: 000213/2002 - Execução de Alimentos Alimentos - D. H. C. R. M. O. R. D. S. X L. A. C. - J. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 625 0003843-72.2012.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 0003843-72.2012.8.26.0512; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandro Aparecido Santos Costa; Advogado: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2371 0006831-52.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006831-5/000000-000) Nº Ordem: 001362/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - DIVAIR DE ALMEIDA SILVA X INSS - V. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor(a), anotando-se. Cite-se a autarquia-ré, com as advertências legais, observado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2915 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001567-27.2018.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.R.S.G.V. ADVOGADO : 406406/SP - Ricardo Aparecido Brandini Rosa REQDA : I.P.C. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2280 entendeu, ainda que implicitamente, que não era caso de rescisão do contrato, notadamente em face da sustação dos cheques pelos réus/reconvintes, mas de abatimento do preço, razão pela qual julgou improcedente o pedido contraposto. E como os embargos de declaração não constituem “meio hábil ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2332 Processo 3000095-30.2013.8.26.0452 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - D. C. C. - Fls. 38: Manifeste-se a autora diante da contestação de fls. 33/37, tempestiva. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1439 Dias (OAB: 183978/SP) (Procurador) 0000828-11.2015.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação Cível - Cananéia - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Prefeitura Municipal de Cananéia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso, com determinação a uma das Câmaras de Direito