214 resultados encontrados para fernando da rocha silva - data: 18/08/2025
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0002568-44.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ELISABETE DE SOUZA AGUIAR Expeça-se mandado para pagamento do valor referido na inicial, conforme definido no artigo 1.102 b do Código de Processo Civil, cientificando-se os citados de que o pagamento deverá ser feito em 15(quinze) dias ou, no mesmo prazo, deverão ser oferecidos embargos, independentemente de garantia do Juízo - tudo sob pena de, convertendo-se o mandado inicial em mandado execut
0002568-44.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ELISABETE DE SOUZA AGUIAR Expeça-se mandado para pagamento do valor referido na inicial, conforme definido no artigo 1.102 b do Código de Processo Civil, cientificando-se os citados de que o pagamento deverá ser feito em 15(quinze) dias ou, no mesmo prazo, deverão ser oferecidos embargos, independentemente de garantia do Juízo - tudo sob pena de, convertendo-se o mandado inicial em mandado execut
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Revisor: Des. Paulo Roberto de Castro Processo Nº AP-0065500-72.2008.5.03.0018 Processo Nº AP-00655/2008-018-03-00.5 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 18a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Cristiana M.Valadares Fenelon Uniao Federal (INSS) Arthur Rosenburg Filho(OAB: MG 36930) Geraldo Arinos Costa Kleber Lucas de Souza(OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3101 INTIMAÇÃO 8000561-45.2021.8.05.0224 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Henrique Da Rocha Silva Advogado: Joao Paulo Da Silva Leandro (OAB:DF50147) Reu: João Pedro Dos Reis Advogado: Clemilson Lopes (OAB:SP279526) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Reu: Wi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2029 67 ROBINSON IMÓVEIS LTDA. - X BAR E LANCHONETE POKER LTDA. - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO-OAB.29038, RITA DE FIGUEIREDO PEREIRA BOTTO DA FONSECA-OAB.82604 Foro Central-FJMJ-11ª V.Cível - 1732/1991 - 0418419-15.1991.8.26.0100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIUS OSWALD ARANTES RATHSAM - X AGOSTINHO R. CAMARGO - FIRMA INDIVIDUAL - ADV: AN
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 162 Foro Central-FJMJ - 25ª V.Cível - 166021/2009 - 01660214520098260100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BANCO BRADESCO S/A X CONFECÇOES BLOODY LTDA E OUTRO(S) - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/ SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP) Foro Central-FJMJ - 25ª V.Cível - 168209/2010 - 01682097420108260100 - EXECUÇÃO D
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 1493 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FRANCISCO TELMO RODRIGUES PEREIRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.005049-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :405.01.1999.051803-0 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS - Osasco-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MAURICIO PEREIRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 14. Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for 549 secretaria já autorizada a procedê-los. encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem RIO DE JANEIRO, 24 de Agosto de 2017 na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
obrigação de fazer consistente em construir (ou adaptar, caso já existente) fossa séptica de acordo com as orientações do IBAMA ou CBRN e de acordo com a legislação ambiental e sanitária vigente. e) a pagar indenização pelos danos ambientais causados, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para cada um dos réus, na data da sentença, em favor de Fundo Constitucional de Interesses Difusos e Coletivos. Tal valor deverá ser corrigido monetariamente, nos termos do Manual de Cálculos
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 ADVOGADO Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos(OAB: 104502) 1049 eventuais direitos concernentes ao período anterior a 06/09/2009, DESTINATÁRIO(S): extinguindo o processo, com resolução do mérito, em relação a tais BANCO DO BRASIL SA direitos, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a ré, no CARLOS PRES