214 resultados encontrados para fernando da rocha silva - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2439 Compulsando o caderno processual, nota-se que a restrição da liberdade do requerente se encontra fundada na concreta gravidade dos fatos, haja vista que as circunstâncias do delito são indicativos da necessidade de prisão cautelar. No caso em tela, observa-se que a segregação se encontra fundada na efetiva gravidade dos fatos, a saber, homicídio qualificad
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 923 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 150/2015 - Limeira AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.W.S.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO DE CAMPOS PACHECO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2104 206 qualificado nos autos, em que narra onde teria sido induzida a realizar depósitos em uma conta bancária, porém, após ter realizado os depósitos percebeu que tinha sido vítima de um golpe, motivo pelo qual teria conseguido com o gerente da instituição financeira o bloqueio do valor.A vista disso requereu a liberação da
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pressupõe prévia e integral garantia do Juízo (art. 884, caput, da CLT), não se admitindo atropelos ou atos que impliquem indébito embaraço ao processo. DECISÃO: A Turma, unanimemente, NÃO CONHECEU dos agravos de petição deduzidos por Eco Flora Floricultura e Jardinagem Eireli e 51 Automóveis Ltda. - ME, devido à inadequação da via eleita. À unanimidade, CONHECEU
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 De acordo com o depoimento da preposta da reclamada (f. 199) restou sobejamente demonstrado que a autora, não obstante contratada como Auxiliar de Serviços Gerais, diariamente, desempenhava atribuições inerentes à função de atendente, utilizando, aliás, uniforme diferenciado. Considerando o tempo despendido diariamente pela reclamante no exercício de função diversa
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Des. Marcelo Lamego Pertence Vale Fertilizantes S.A. Marciano Guimaraes(OAB: MG 53772) Cristiano Freitas Fontoura(OAB: MG 116196) Cesario Antonio Batista Leonardo Guimaraes Borges(OAB: MG 96681) DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, sem divergência
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2152 364 Mauricio Leandro da Silva (OAB 10219/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2018 ADV: JANAIR VELOSO DA SILVA (OAB 1651/AL) - Processo 0000059-44.2013.8.02.0052/02 - Cumprimento Provisório de Sentença - Paga
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 561 RELAÇÃO Nº 0080/2023 ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL) - Processo 0000085-27.2022.8.02.0052 - Carta Precatória Cível Pagamento - EXECUTADO: Reginaldo Batista da Silva - Maria de Fátima Batista da Silva - Autos nº: 0000085-27.2022.8.02.0052 Ação: Carta Precatória Cível Deprecante: juizo de direito da
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3225 Processo 0005539-87.2018.8.26.0010 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.M.S. e outro - 1.- Reavaliação dos Planos Individuais de Atendimento de fls 224/226 e 227/230: considerando a possibilidade de desacolhimento a curto prazo de L.A.A. e I.V.A. para a família
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1986 326 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1250/2017 ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL), THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL) - Processo 0700075-71.2015.8.02.0056 (apensado ao processo 0001863-69.2012.8.02.0056) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento