Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 48786 Diante do exposto, decido CONHECER e ACOLHER EM PARTE ambos os embargos de declaração:aqueles interpostos pelo reclamante para acrescentar os esclarecimentos supra à fundamentação do acórdão e os embargos opostos pelo reclamado, FERNANDO DA SILVA BORGES para excluir os reflexos das diferenças salariais nos descansos semanais remunerados, nos termos da fundam

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 43953 Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST, mantenho o valor da condenação arbitrado na origem, eis que FERNANDO DA SILVA BORGES adequado. Desembargador Relator 40 Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Acórdã

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 44622 Acórdão Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 45168 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do T

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 45231 mil reais), para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/1993 do C. TST. Custas pela reclamada, no importe de R$180,00. 30 Acórdão Sessão realizada aos 28 de janeiro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 45452 Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado. Dispositivo Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva RECORRENTE ADVOGADO Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio RECORRIDO ADVOGADO Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO Machado. CUSTOS LEGIS 45475 LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP)

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2021 Notificação Processo Nº ATSum-0010033-97.2020.5.18.0171 AUTOR GUSTAVO DIVINO ROSA DA SILVA ADVOGADO MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR(OAB: 33271/GO) RÉU ORGANIZACAO DE LUTO SAO PATRICIO LTDA - ME Fica o reclamante ciente de que a audiência UNA foi designada para o dia 10/02/2020 13:50 e que sua ausência acarretará os efeitos do art. 844 da CLT. O reclamante deve, ob

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 44167 Acórdão Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o pro

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: WANDA MARIA SARAIVA Advogados do(a) APELADO: FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER - SP223065-A, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO SP126447-A APELAÇÃO (198) Nº 5000219-22.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WANDA MARIA SARAIVA Advogados do(a) APELADO: FERNANDA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA COSER - SP223065, MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO - SP126447 R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração op