3 resultados encontrados para fernando da silva gon - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3154 Santo Antônio do Tauá-PA, 22 de junho de 2021. Renato Lago Vieira Auxiliar Judiciário/TJE Mat. 11328-0 Vara Unica De Santo Antonio Do Taua Processo n.: 0000071-19.1997.8.14.0094 Reintegraç¿o/Manutenç¿o de Posse DIREITO CIVIL REQUERENTE: IRENE DA COSTA MORAES ENDEREÇO: N¿O FORNECIDO / N¿O FORNECIDO CEP: N¿O FORNECIDO BAIRRO: N¿O FORNECIDO REQUERENTE: ESPOLIO DE ROMANA FERNANDES BENTES ENDER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1129 Réu PAULO RONALDO DA ROSA em virtude de não ter sido o autor do delito, ex vi do Art. 395, Inciso II, do Código de Processo Penal brasileiro, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa na distribuição quanto ao Réu Paulo Ronaldo da Rosa, devendo ser oficiado a Polícia Judiciaria para que também dê-se baixa no registro policial da p