CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1132 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções/BA CLASSE: Procedimento Administrativo IDEA: 707.9.534973/2022 DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/01/2022 INTERESSADO: L. G. S. de M. OBJETO: Visa apurar os fatos supracitados e a ocorrência de violação de direitos da criança e do adolescente, para a adoção das medidas necessá

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 6410 devendo comparecer à agência 3011 da Caixa Econômica Federal, LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 localizada na Avenida Marquês de São Vicente, 121 - Barra Funda - - [email protected] São Paulo/SP, para a retirada do valor devido. SAO PAULO, 7 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1001577-17.2015.5.02.0704 RECLAMANTE FERNANDO DA SILVA LEITE A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2372 OBJETO: acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento celebrado com o Município de Poções que trata das medidas necessárias para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual como decorrência dos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade, da liberdade e da igualdade das pessoas LGBTQIA+, especi

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 7613 RECLAMADO EMBRATV- EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E TV VIA CABO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DA SILVA LEITE INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destinatário: JOSE OLIVALDO ROSA DA SILVA Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 2 andar - bloco 3, JARDIM SAO Fica

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) DSD ENGENHARIA LTDA EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA(OAB: 14190/SC) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCELO MEINBERG GERAIGE(OAB: 20098/GO) BANCO DO BRASIL SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região as partes providenciarem colher a assinatura das respectivas 1070 SAO PAULO, 24 de Maio de 2016. Notificação testemunhas, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecem espontaneamente. SAO PAULO, 19 de Maio de 2016 FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-1001577-17.2015.5.02.0704 RECLAMANTE FERNANDO DA SILVA LEITE ADVOG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1595 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº: 707.9.546223/2022 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções/BA CLASSE: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DATA DE INSTAURAÇÃO: 07 de fevereiro de 2023. INTERESSADO: Delegacia de Mirante OBJETO: fiscalizar e promover o acompanhamento do procedimento investiga

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 2087 Notificação: Audiência Una designada para o dia/horário: 14/06/2016 15:40, com as cominações do art. 844 da CLT. Reclamada: DSD ENGENHARIA LTDA e outros (3) Rio Verde, 31 de Maio de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0010717-68.2016.5.18.0104 AUTOR FERNANDO DA SILVA LEITE ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN(OAB: 35643/GO) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1954 PROMOTORIA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Área: Defesa do Direito à Saúde Procedimento Administrativo nº: 644.9.202534/2022 Objeto: Defesa do Direito à Saúde – Regulação para unidade hospitalar com UTI Data de Instauração: 25/05/2022. Interessada: Gec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2113 Fernanda Pataro de Queiroz Promotora de Justiça Edital – 029/2023 - Prorrogação de Prazo de Procedimento Administrativo A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11º da RES 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Públi