Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 779 ADV: FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 9218/AM) - Processo 0747336-02.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condominio Residencial Sargento Pantoja - REQUERIDO: Antonio Carlos de Castro Moreira Considerando, os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 324 “Transação é o negócio jurídico bilateral realizado entre as partes para prevenir ou terminar litígio mediante concessões mútuas (Código Civil 2002, art. 840). É, como o reconhecimento do pedido, forma de autocomposição da lide, que dispensa o pronunciamento do juiz sobre o mérito da causa. A intervenção do juiz é apenas par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 140 ADV: JÉSSICA DO NASCIMENTO CORRÊA (OAB 10254/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0670549-97.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: L.k Comércio de Componentes Eletrônicos Eireli - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital corrente do autor, sob a rubrica “MORA VIDA PREV”, apenas nos meses de janeiro de 2015 a março de 2015, sendo regulares as demais; e 2) CONDENO o requerido à devolução dobrada dos descontos operados sob o título mencionado na inicial, sobre o saldo bancário do autor, no montante de R$ 648,00 (R$ 324,00 x 2), com relação ao período de 1/2015 a 3/2015, ex vi do art. 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO BENEVIDES FERREIRA (OAB 8632/AM), ADV: FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 9218/AM) - Processo 065774767.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - REQUERENTE: E.B. - Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, envidar esforços no sentido de comprovar suas alegações no que tange ao fato do filho supostamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 05 dias, acerca do ofício de fl. 329. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 12921/AM) Processo 0602121-34.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indeniz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 609 e/ou OAB) frente e verso. Durante a audiência online NÃO serão permitidos envios de áudios, vídeos ou emojis, permitido tão somente o envio de mensagem de texto. Em caso de acordo, as partes deverão ratificar os termos, através de seus advogados, por petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. ADVERTÊNCIAS: A visualizaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem o número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp, instalado, a fim de realização da audiência de conciliação on line pautada para o dia 07/07/2020 às 10:30h, advertindo à parte Requerida que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 237 autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”, conforme artigo 334, §8º, do referido Código. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 1030 descontada até o cancelamento da operação, acrescidos de correção pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, salvo os valores fulminados pela prescrição trienal (art. 206, p. 3º, IV, CC). A par disso, determino que a parte ré se abstenha de efetuar novos descontos na conta da parte autora, referente a c