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fernando da silva lima - Página 831

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8.385 resultados encontrados para fernando da silva lima - data: 03/08/2025

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TJAM 18/11/2021 - Pág. 128 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 128 ADV: JEFFERSON DA SILVA GONÇALVES (OAB 13276/AM) - Processo 0712811-28.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimundo Nonato Freitas dos Santos - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação na modalidade PRESENCIAL, para o dia 28/04/2022 às 09:00h, neste Centr

TJAM 02/09/2021 - Pág. 936 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 936 ADV: ANTÔNIO JOSÉ PINTO BARROS (OAB 6587/AM) - Processo 0713445-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Enoque Meireles de Oliveira - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, apresentando o comprovante de residência

IOEPA 12/11/2021 - Pág. 159 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.764  159 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Alunos concluintes do ensino médio EJA No sistema EAD na Instituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER 303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 INSCRIÇÃO DO inep N° 15168735. Alunos concluíram em OUTUBRO/NOVEMBRO de 2021 AMANDA GOMES ROBORTELLA DITTRICH 1.LUIZ FERNANDO DA SILVA LIMA 2.CLÁUDIA HERMÍNIA CASEIRO 3.SIDINEY ROMUALDO 4.SAMARA SILVA DE LUCENA 5.GUILHERME ALBUQUERQUE FERREIRA 6.PAMELA

TJSP 18/03/2019 - Pág. 2998 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2998 II - Passo a análise do mérito. Narra a autora que teria sido vítima de furto enquanto realizava compras no interior do estabelecimento da requerida, devidamente descrito na inicial. Requer a condenação da ré à reparação de valor correspondente aos bens que lhe foram subtraídos, bem como indenização por dano

TJSP 15/03/2019 - Pág. 3055 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3055 aguardar o contraditório. Ademais, conforme documento de fls. 25/26, o requerente possui outras anotações, recomendandose aguardar o contraditório, sendo temerária, nesta oportunidade a concessão da medida excepcional. Na realidade não se evidencia a plausibilidade do direito do requerente, ao menos nessa fase proc

TJSP 17/07/2013 - Pág. 795 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 795 respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa (R$ 20,00), sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor d

TJSP 04/02/2010 - Pág. 3373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3373 se conceda a pretensa liminar com vistas à proscrição de tal cobrança. Por outro lado, nenhum reparo deve ser dispensado à incidência da taxa de juros superior a 12% ao ano, não se podendo descurar do entendimento jurisprudencial majoritário no sentido de que a limitação prevista na Lei de Usura n�

TJAM 20/07/2018 - Pág. 162 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sistemas, diferente endereço daquele informado na inicial, expeçase novo mandado, após a escolha, pelo(a) exequente, do endereço no qual será realizado a diligência, com a respectiva juntada do comprovante de custas do ato a ser praticado, no prazo de 05(cinco) dias. Noutro giro, ante o alegado na petição retro, determino que seja tornado sem efeito a planilha de fls. 1

TJDFT 09/11/2012 - Pág. 594 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 CC/02. II - Transcorrido o prazo quinquenal, prescrita a pretensão de cobrança por meio da ação monitória. III - Apelação desprovida.(Acórdão n. 629118, 20110110282496APC, Relator VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, julgado em 17/10/2012, DJ 25/10/2012 p. 217).# Por todo exposto, DECLARO a prescrição da obrigação mencionada nos cheques que instruem a inicial, bem como CONDENO o autor/embargado

TJAM 10/04/2019 - Pág. 142 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mandado, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, querendo, opor-se à execução por meio de embargos. De arremate, na hipótese do réu não ser encontrado no endereço declinado na peça de ingresso, fica autorizada a pesquisa de novo endereço por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL. Após o recolhimento dos emolumentos para cada pesquisa requerida,

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