Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 355, I do CPC, o que pode ser formalizado nos autos por qualquer das partes. De modo a viabilizar a designação da audiência virtual, deverão ser intimadas as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem seu interesse na realização da audiência conciliatória online mediante apresentação de petição em que informem o número de telefone celular c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1359 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0761627-07.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Valdemar da Costa Moreira Filho - Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, verifico a probabilidade do direito alegado pela parte autora, bem como o perigo de dano

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 36 COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 36093020178150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1367 nas provas trazidas nos autos, competente é o júri popular para apreciar se as circunstâncias descritas na denúncia qualificam ou não o duplo homicídio. Portanto, não sendo manifestamente improcedentes as qualificadoras constantes na acusação, devem ser submetidas ao crivo do Colendo Conselho de Sent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 170 se há interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo especificar e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em audiência de instrução e julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1280 seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei 9099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprirem a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 440 do art. 300, caput, do NCPC. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 501 designada para o dia 02/06/2021 às 10:15h. Observação: 1) A data de audiência poderá ser alterada, diante do quadro de restrições determinadas pelo TJAM e Governo do Estado do Amazonas, para medidas de prevenção da Covid-19. Mudanças serão previamente comunicadas. 2) Durante o período de suspensão, as audiências de conciliaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo 5051379/2016 201446/2016 30 DIAS Jaci Marra Da Silva 1645555238 5046841/2016 201494/2016 30 Dias Gilberto Soares Amaral 2379109364 5051765/2016 201478/2016 30 Dias Walace Aparecido Nascimento Santos 4042071564 5040037/2016 197586/2016 30 Dias Paula Sainz 2653020870 5051780/2016 195558/2016 30 Dias Celso Batista Inacio 1677023954 4899192/2016 196516/2016 40 Dias Corne

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 89 úteis, de realizar descontos relativos à CESTA B. EXPRESSO, na conta bancária 28001-1, agência nº 3710, sob pena de multa de R$500,00, por desconto, devendo ser garantida à Autora a utilização dos serviços essenciais previstos na resolução n°3919/2010, sem a aludida cobrança. Determino a intimação urgente para cumprimento da t