Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 769 os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, obrigatoriamente devem ser informados com antecedência os números celulares com o aplicativo instalado, de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica; 2) Aberta a audiência online, com tolerância máxima de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3133 120 Oliveira Barbosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Dito isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, I, para: a) declarar a inexistência do contrato referente à cesta de serviços, indicada na inicial, diante do vicio de consentimento do autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Barros Martins - Diante do exposto e por tudo que consta dos autos, conforme as normas legais atinentes à matéria JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial com arrimo no art. 487, inc. I do Digesto Processual Civil. Custas e honorários de advogado pelo autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade vez que beneficiá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 92 pedido de revogação do pedido de gratuidade de justiça, verifico que a benesse fora concedida ao autor por decisão prolatada às fls. 122-125, em que se evidenciou o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento. Assim, rejeito a preliminar. Ademais, mantenho o deferimento da inversão do ônus da prova, conforme já analisad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 1182 de 1995, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para que apresente, caso queira, proposta para solucionar adequada e definitivamente a lide (arts. 3º, § 3º e 139, V ambos do CPC) ou, caso assim não entenda, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 458 meio de apresentação de proposta de acordo no frontispício da peça defensiva, ou mesmo em petição autônoma, a ser apresentada no mesmo prazo de que dispõe para oferecer defesa. Acolho o pedido de inversão do ônus da prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossuficiência da parte autora em provar o aleg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 894 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: EDGAR ALTINO DE MAURO TEIXEIRA FILHO (OAB 3113/ AM) - Processo 0682166-83.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDA: Carmem Lucia Batista Santoro Lucia Batista Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 1563 montante de R$933,80, com incidência de juros e correção, a partir do pedido de cancelamento. 2) CONDENO ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, incidindo-se com juros legais a partir do pedido de cancelamento, e correção monetária oficial a partir do arbitramento, em conformidade com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 511 horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM) - Processo 0685569-31.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 372 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/AM), ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) - Processo 0683339-16.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Linda Carte Alves Padilha - REQUERID