1.220 resultados encontrados para fernando da silva luque - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2049 RELAÇÃO Nº 0490/2022 Processo 0000289-65.2021.8.26.0108 (apensado ao processo 1002447-52.2016.8.26.0108) (processo principal 100244752.2016.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Julio Cesar da Silva - Vercal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Trata-se de impugnação ao cu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1130 dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. 3- Lembro que nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, “Incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegaç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2294 Processo 1025306-87.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. e outro - Rimon Habib Semaan - Vistos. Fls. 181: aguarde-se por eventual composição amigável ou manifestação da exequente em termos de prosseguimento. No si
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3787 Processo 1058178-55.2019.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sergio do Espirito Santo - - Maria Roseli Santos de Souza - Duilio Cifali - Vistos. Fls. 349/355: frustrada a intimação da testemunha, defiro sua intimação pelo Juízo nos moldes do art. 455, §§1º e 4º, inciso I do CPC. Expeça
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2203 - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1501563-62.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas PAULO OSEAS CAETANO VAZ - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), WELL
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1138 imóvel supramencionado, tendo em vista o quanto requerido nos itens “a”, “b” e “c” das fls. 478/479. Quanto aos coproprietários que possuem patronos constituídos, pela publicação da presente, ficam devidamente intimados sobre a penhora do imóvel matriculado sob o nº 4770 no CRI de Itaí-SP. A
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2817 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ressalto que a concessão da gratuidade processual não exige o estado de miséria absoluta, contudo se faz necessário a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 762 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA FERRAZ LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2021 Processo 0004981-76.2019.8.26.0529 (processo principal 1006389-22.2018.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo William Fernandes - - Cristi
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 495 incorporação do medicamento ao SUS, o que denota probabilidade do direito em face da operadora de plano de saúde. Este é o posicionamento que vem sendo adotado por este E. TJSP em casos semelhantes: Apelação Cível. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer. Sentença de procedência da ação, para determina
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2353 Processo 1004142-18.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Emerson Moraes da Silva - PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ), JOÃO RAFAEL BITT