1.220 resultados encontrados para fernando da silva luque - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 812 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.L.S.M.P. ADVOGADO : 214000/SP - Solange Araujo de Souza VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007538-44.2019.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : B. ADVOGADO : 416988/SP - Renan Soares Cortazio EXECTDO : R.M.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE AD
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 ADVOGADO : 215001/SP - Edlaine Ribeiro da Silva EXECTDO : José Benedito Bonifácio VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014297-24.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.T.S.G. ADVOGADO : 367408/SP - Danielle Vitorino Bezerra REQDA : A.P.N. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014298-09.2019.8.26.0068 CLA
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012966-12.2016.8.26.0068 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Panamericana Alimentos Ltda ADVOGADO : 271408/SP - Karin Gisele Amador Martins EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013003-39.2016.8.26.0068 CLASSE :USUCA
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 REQTE : José Jesus Santos ADVOGADO : 181108/SP - José Simeão da Silva Filho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002207-71.2019.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.L. ADVOGADO : 283016/SP - Doralice Alves de Almeida Silveira VARA:CEJUSC (PRÉ
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 DESCALVADO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 15/01/2021 PROCESSO :1000023-02.2021.8.26.0160 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Luis Bordon ADVOGADO : 269392/SP - Julio Cesar Pinheiro REQDO : G8 Comércio de Colchões E
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 EXECTDA : K.S.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002489-83.2021.8.26.0704 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.A.T.S. ADVOGADO : 110847/SP - Wladmir dos Santos VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002490-68.2021.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Martin N
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Clodoaldo Andrade de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501703-98.2020.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Amasa Transportes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007954-92
TJSP 30/08/2022 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2000 patrimonial relevante, diante da interrupção do iter criminis; patente atipicidade material da conduta, determinada pela incidência do princípio da insignificância; impossibilidade da decretação da custódia provisória, diante da primariedade do paciente e da pena máxima abstratamente cominada ao delito de furto simples te
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2055 pedido de gratuidade, para prosseguimento do feito. (R$ 650,00 de taxa judiciária guia DARE-SP código 230-6, R$ 23,27 de taxa de mandato judicial guia DARE-SP código 304-9 e R$ 94,20 de despesa com citação por carta unipaginada guia FEDTJ código 120-1). Não comprovada a pobreza, nem recolhidas as cus
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2057 de Processo Civil que”Art. 99. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos press